Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1340 2160 nº 43501201100030150000000000 Ordem n. 185/2011 Certidão retro: Aguarde-se pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. (Não há até a presente data notícia nos autos acerca de julgamento de objeto idêntico pelo STF) Pedreira, 10.01.2013. Iohana Frizzarini Exposito Juíza de Direito - ADV NILSON GILBERTO G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1210 2495 n. 124/2011 Certidão retro: Aguarde-se pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Int. (certidão retro: Não há, até a presente data, notícia nos autos acerca de julgamento de objeto idêntico pelo Supremo Tribunal Federal.) Pedreira, 19.06.2012. Cléverson de Araújo Juiz de Direito - ADV EDGAR FADIGA JUNI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1117 1811 CARDOSO - Fls.: 206 - Certifique-se a serventia o motivo pelo qual o réu encontra-se solto. Cumpra-se o determinado no tópico final da sentença proferida às fls. 129/139, no que diz respeito ao perdimento do valor apreendido nos autos em favor da União. Embora manifestação contrária da representante do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 987 2178 É o relatório. DECIDO. Tendo em vista o reconhecimento do débito pelo(a) requerido(a), visto que pagou o valor pleiteado e dando o(a) requerente por quitada a dívida, resta tão-somente decretar a extinção do feito. Do exposto, JULGO EXTINTO o processo, o que faço com fulcro nos termos do artigo 269, incis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1030 2108 435.01.2011.000310-6/000000-000 - nº ordem 195/2011 - Outros Feitos Não Especificados - cobrança - JOSÉ FABRIN X BANCO ITAÚ S/A - Fls. 121 - Autos nº 195/2011. Aguarde-se por mais 120 dias. (Decisão de processos relacionados aos Planos Econômicos pelo STJ e STF) Int. Pedreira, 26 de Agosto de 2011. IOH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 930 2401 e pagamento de 20 dias-multa, cada um no equivalente a um trigésimo do salário mínimo vigente ao tempo do fato delituoso, em observância ao disposto pelo artigo 60 do Código Penal. Não existem circunstâncias agravantes e atenuantes a serem observadas.Concorrendo a causa de aumento prevista nos incisos I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1029 2365 Iohana Frizzarini Exposito Juíza de Direito - ADV ROSELI LOURDES DOS SANTOS CONTI OAB/SP 116107 435.01.2010.001671-1/000000-000 - nº ordem 485/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Cobrança - BENEDICTO SEBASTIÃO ROMÃO E OUTROS X LUIZ APARECIDO G RODRIGUES - Fls. 94 - Autos nº 485/10 Procedo nesta da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 951 2068 MP 294, de 31/1/91, convertida em Lei nº 8.177, de 1/3/91, que excluiu a BTN e instituiu a TR, restou pacificado no Superior Tribunal de Justiça, que os dispositivos da referida norma legal não alcançam as contas iniciadas antes da sua vigência. Assim, para o período aquisitivo anterior à edição da refer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 967 2093 réu e o IPC de fevereiro de 1991 (21,87%) sobre o saldo da(s) caderneta(s) de poupança n°225-9 15 007.993-6. O suposto direito surgiu na data em que se utilizou o índice incorreto. Este direito, que compreende os juros capitalizados incorporados ao capital, estava sujeito ao lapso prescricional de vinte anos,