Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1346 2281 0002568-62.2011.8.26.0435 (435.01.2011.002568-6/000000-000) Nº Ordem: 000087/2011 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M. P. X E. N. D. S. S. - Fls. 154/155 - Sentença nº 5/2013 registrada em 11/01/2013 no livro nº 40 às Fls. 97/100: Ante o exposto, JULGO PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2778 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Fórum de Pedreira - Comarca de Pedreira JUIZ: IOHANA FRIZZARINI EXPOSITO JUIZ: CLÉVERSON DE ARAÚJO 435.01.2012.000176-3/000000-000 - Autos nº 22/2012 - JP X ALDAIR JOSÉ DE ABREU RIBEIRO - (JECRIM) - Fica o advogado nomeado ao réu intimado acerca de sua nomeação como defensor p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1200 2912 Ante o exposto, e mais que dos autos consta, pronuncio EDVALDO DA CUNHA BATISTA, para que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri desta Comarca, como incurso na sanção do art. 121, caput, c.c. art. 14, inciso II, ambos do Código Penal. Recurso em liberdade. Intime-se pessoalmente o acusado da pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1241 2370 intimação. Aguarde-se o cumprimento do acordo. Sem custas nesta Instância. Em caso de recurso inominado (prazo 10 dias), deverão ser recolhidas as custas no importe de 1% e mais 2%, calculados separadamente sobre o valor da causa, respeitando sempre o valor mínimo equivalente a 5 UFESPs, para cada parcela e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1330 2695 CUMPRA a presente ordem, servindo de mandado e intime a vítima supra acerca da audiência citada.Após o Juízo de Direito da Comarca de Jaguariúna/SP, exarar o seu R. CUMPRA-SE, proceda o Oficial de Justiça a INTIMAÇÃO da autuada acima qualificada acerca da referida audiência, devendo comparecer acompan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1187 2579 CRISTINA PAYÃO DE SOUZA - Fls.: 67 - Autos nº 003199-7/2011 (controle nº 266/11)Autor: Ministério Público Réu: ELAINE CRISTINA PAYÃO DE SOUZA Imputação: DESOBEDIÊNCIA VISTOS. Dispensado o relatório, nos termos do art. 81, §3ª da L. 9099/95. DECIDO.O pedido da ação penal é procedente. A prova dos