9 resultados encontrados para 438.01.2003.017611-2/000001 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 652 2007 extinto o presente feito nos termos do artigo 267, inc. VI, do Código de Processo Civil. P.R.I.C e, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV MARIA NEUSA DOS SANTOS PASQUALUCCI OAB/SP 104641 - ADV WAGNER ANTONIO QUINALHA CROSATTI OAB/SP 115261 - ADV ANTONIO CROSATTI OAB/SP 43786 - ADV
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1196 2149 9.099/95. Preparo R$ 214,05 - Porte de remessa e retorno R$25,00 (por volume de autos) - ADV LUIS HENRIQUE DE ALMEIDA LEITE OAB/SP 147823 - ADV RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO OAB/SP 184842 - ADV MARCIO JOSE DOS REIS PINTO OAB/ SP 153052 - ADV THABATA BIAZZUZ VERONESE OAB/SP 239739 438.01.2011.013791-8/000000-000 - nº
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 939 2203 justiça gratuita pela impossibilidade de arcar com as custas processuais. Não cabe fazê-lo depois de já extinto o feito pelo não recolhimento. Assim, mantenho a sentença de fl. 19 nos seus exatos termos e nego provimento aos embargos de declaração. Prossiga-se nos autos principais. - ADV EDUARDO ALVARES
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 580 1945 de Título Extrajudicial que PARISI E MAGALHÃES LTDA ME move contra LUCIMAR APARECIDA PIRES BENHOSSI, sem julgamento de mérito, com base no artigo 51, inc. III, da Lei Federal 9099/95. Se necessário, solicite-se a devolução da carta precatória eventualmente expedida. Desentranhem-se os documentos eventu
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1211 2418 438.01.2011.000182-7/000000-000 nº ordem 19/2011 JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON FRAZÃO DA SILVA. Apresente a defesa contrarrazões de apelação, no prazo de 10 dias. ADV JESUÍNO TEIXEIRA DE FALCO OAB/SP 135.554. 438.01.2010.000242-9/000000-000 nº ordem 28/2010 JUSTIÇA PÚBLICA X THIAGO DOS SANTOS SOUSA. Reti
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 509 2124 INDUSTRIA E COMERCIO DE RAÇOES LTDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ante o exposto, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos por JONIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RAÇOES LTDA em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social.
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 458 2303 OAB/SP 165906 - ADV ROGERIO CELESTINO FIUZA OAB/SP 142262 - ADV JOAO ANTONIO JUNIOR OAB/SP 140407 - ADV REINALDO APARECIDO CHELLI OAB/SP 110805 438.01.2002.018333-7/000000-000 - nº ordem 8295/2007 - Execução Fiscal (em geral) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF X TRANSPORTADORA MARCATO LTDA E OUTROS - Fica a Exeque
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1010 2250 quando pratiquem atos com excesso de poder ou infração à lei, contrato social ou estatutos. Desse modo, apenas o sócio com poderes de gestão ou representação da sociedade é que pode ser responsabilizado, o que resguarda a pessoalidade entre o ilícito (mal gestão ou representação) e a conseqüência d