TJSP 11/02/2010 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 652
2007
extinto o presente feito nos termos do artigo 267, inc. VI, do Código de Processo Civil. P.R.I.C e, observadas as formalidades
legais, arquivem-se os autos. - ADV MARIA NEUSA DOS SANTOS PASQUALUCCI OAB/SP 104641 - ADV WAGNER ANTONIO
QUINALHA CROSATTI OAB/SP 115261 - ADV ANTONIO CROSATTI OAB/SP 43786 - ADV LUIZ OSCAR DE MELLO OAB/SP
81697
438.01.1998.009907-0/000000-000 - nº ordem 1221/2007 - Execução Fiscal (em geral) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF X ZANNY CONFECCOES LTDA E OUTROS - Vistos. Procedi bloqueio “on line” nesta data. Frutífero, intime-se o executado.
Infrutífero, manifeste-se o exeqüente. - ADV MARIA SATIKO FUGI OAB/SP 108551 - ADV FRANCISCO HITIRO FUGIKURA
OAB/SP 116384 - ADV LEILA LIZ MENANI OAB/SP 171477
438.01.1998.009798-3/000004-000 - nº ordem 11966/2007 - Execução Fiscal (em geral) - Execução de Sentença - JOSÉ
ANTONIO BIANCOFIORE X YEDA VERA GARCIA GUAPO - Ficam as partes, devidamente intimadas, do inteiro teor da
CERTIDÃO de Fls. 143, a seguir transcrita: “ CERTIFICO E DOU FÉ, que até a presente data não houve, por parte da executada,
pagamento do débito executado (fls. 106/123 e 125/127). Plis, 05-02-2010.” - ADV JOSE ANTONIO BIANCOFIORE OAB/SP
68336 - ADV LUIZ SILVA FERREIRA OAB/SP 110710 - ADV HERMES PAULO DENIS OAB/SP 16037
438.01.1998.009798-5/000005-000 - nº ordem 11966/2007 - Execução Fiscal (em geral) - Execução de Sentença - JOSÉ
ANTONIO BIANCOFIORE X CIDENE SILVEIRA - Ficam as partes, devidamente intimadas, do inteiro teor da CERTIDÃO de Fls.
136, a seguir transcrita: “ CERTIFICO E DOU FÉ, que até a presente data não houve, por parte da executada, pagamento do
débito executado (Fls. 118/133). Plis, 05-02-2010.” - ADV JOSE ANTONIO BIANCOFIORE OAB/SP 68336 - ADV LUIZ SILVA
FERREIRA OAB/SP 110710 - ADV HERMES PAULO DENIS OAB/SP 16037
438.01.2003.017611-2/000001-000 - nº ordem 18243/2007 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - CELSO
VIANA EGREJA E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VISTOS O embargante foi intimado a
recolher, no prazo de 10 dias, as custas de preparo, deixando transcorrer “in albis”. Assim, julgo deserto o recurso de apelação
de fls. 306/365. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, prosseguindo-se na execução. - ADV VALMIR DA SILVA PINTO
OAB/SP 92650 - ADV MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI OAB/SP 113573 - ADV LUIZ OSCAR DE MELLO
OAB/SP 81697 - ADV REJANE CRISTINA SALVADOR OAB/SP 165906 - ADV ROBERIO BANDEIRA SANTOS OAB/SP 39096
438.01.2003.017611-2/000001-000 - nº ordem 18243/2007 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - CELSO
VIANA EGREJA E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Acolho as justificativas supra,
tendo em conta o volume de serviço no Anexo Fiscal e o diminuto número de funcionários. Os Embargos de Declaração de Fls.
576/578 devem ser rejeitados de plano vez que substitutivos de recurso próprio de decisão interlocutória, o que não se admite.
Todavia, tendo em conta ofício recebido nesta Vara dando conta do deferimento de Recuperação Judicial da Cia. Açucareira de
Penápolis da qual os embargantes são os principais acionistas, deve-se revogar o despacho de Fls. 575 para, sem prejuízo de
reapreciação da matéria pela Segunda Instância, em juízo de admissibilidade, conceder a gratuidade aos embargantes. Assim,
regularizados, subam os autos à Superior Instância para apreciação do recurso de apelação, após as contrarrazões. Int. - ADV
VALMIR DA SILVA PINTO OAB/SP 92650 - ADV MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI OAB/SP 113573 - ADV
LUIZ OSCAR DE MELLO OAB/SP 81697 - ADV REJANE CRISTINA SALVADOR OAB/SP 165906 - ADV ROBERIO BANDEIRA
SANTOS OAB/SP 39096
438.01.2003.017904-0/000001-000 - nº ordem 18244/2007 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - CELSO
VIANA EGREJA E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VISTOS O embargante foi intimado a
recolher, no prazo de 10 dias, as custas de preparo, deixando transcorrer “in albis”. Assim, julgo deserto o recurso de apelação
de fls. 306/365. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, prosseguindo-se na execução. - ADV VALMIR DA SILVA PINTO
OAB/SP 92650 - ADV MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI OAB/SP 113573 - ADV LUIZ OSCAR DE MELLO
OAB/SP 81697 - ADV REJANE CRISTINA SALVADOR OAB/SP 165906 - ADV ROBERIO BANDEIRA SANTOS OAB/SP 39096
438.01.2003.017904-0/000001-000 - nº ordem 18244/2007 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - CELSO
VIANA EGREJA E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos, Acolho as justificativas de fls.
465, tendo em conta o imensurável volume de serviço no Anexo Fiscal e o diminuto número de funcionários. Os Embargos de
Declaração de fls. 462/464 devem ser rejeitados de plano, vez que substitutivos de recurso próprio de decisão interlocutória, o
que não se admite. Todavia, tendo em conta ofício recebido nesta Vara dando conta do deferimento de Recuperação Judicial
da Cia. Açucareira de Penápolis da qual os embargantes são os principais acionistas, deve-se revogar o despacho de fls. 461
para, sem prejuízo de reapreciação da matéria pela Segunda Instância, em juízo de admissibilidade, conceder a gratuidade
aos embargantes. Assim, regularizados, subam os autos à Superior Instância para apreciação do recurso de apelação, após as
contrarrazões. Int. - ADV VALMIR DA SILVA PINTO OAB/SP 92650 - ADV MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI
OAB/SP 113573 - ADV LUIZ OSCAR DE MELLO OAB/SP 81697 - ADV REJANE CRISTINA SALVADOR OAB/SP 165906 - ADV
ROBERIO BANDEIRA SANTOS OAB/SP 39096
438.01.2001.016633-1/000000-000 - nº ordem 1179/2008 - Execução Fiscal (em geral) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CEF X ANA MARIA PESQUEIRO DE MEDEIROS - Fica o Exequente, devidamente intimado, a efetuar o recolhimento de 02
(duas) diligências ao Sr. Oficial de Justiça, para fins de Citação e Penhora, no valor de R$ 24,24, dentro do prazo legal. - ADV
MARIA SATIKO FUGI OAB/SP 108551 - ADV FRANCISCO HITIRO FUGIKURA OAB/SP 116384 - ADV LEILA LIZ MENANI OAB/
SP 171477
438.01.1997.007819-5/000000-000 - nº ordem 1230/2008 - Execução Fiscal (em geral) - CAIXA ECOMOMICA FEDERAL X
EMA CONSTRUCOES LTDA ME E OUTROS - Vistos. Procedi bloqueio “on line” nesta data. Frutífero, intime-se o executado.
Infrutífero, manifeste-se o exeqüente. - ADV CLEUSA MARIA DE JESUS ARADO VENANCIO OAB/SP 94666 - ADV MARIA
SATIKO FUGI OAB/SP 108551 - ADV FRANCISCO HITIRO FUGIKURA OAB/SP 116384
438.01.2008.003432-4/000000-000 - nº ordem 1238/2008 - Execução Fiscal (em geral) - UNIÃO X NUTRIPENA COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES DE RAÇÕES LTDA - Ficam os Drs. ÉLCIO ROBERTO MARQUES - OAB/SP 212.743 e Dr. EDUARDO
ALVARES CARRARETTO - OAB/SP 139.953, devidamente intimados, a providenciarem a Taxa de Procuração, tendo em vista
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º