9 resultados encontrados para 438.01.2003.017904-0/000001 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 652 2007 extinto o presente feito nos termos do artigo 267, inc. VI, do Código de Processo Civil. P.R.I.C e, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV MARIA NEUSA DOS SANTOS PASQUALUCCI OAB/SP 104641 - ADV WAGNER ANTONIO QUINALHA CROSATTI OAB/SP 115261 - ADV ANTONIO CROSATTI OAB/SP 43786 - ADV
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1196 2149 9.099/95. Preparo R$ 214,05 - Porte de remessa e retorno R$25,00 (por volume de autos) - ADV LUIS HENRIQUE DE ALMEIDA LEITE OAB/SP 147823 - ADV RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO OAB/SP 184842 - ADV MARCIO JOSE DOS REIS PINTO OAB/ SP 153052 - ADV THABATA BIAZZUZ VERONESE OAB/SP 239739 438.01.2011.013791-8/000000-000 - nº
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 941 2184 438.01.2004.014456-1/000000-000 - nº ordem 5438/2007 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE PENAPOLIS X JACQUELINE NAKAD CHUFFI - SAF - Setor de Anexo Fiscal. Processo nº 5.438/2007. VISTOS. Recebo a apelação de fls.100/104 nos efeitos devolutivo e suspensivo. Ao apelado para contrarrazões. Regulariz
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1211 2419 438.01.2003.017904-0/000001-000 - nº ordem 18244/2007 - Execução Fiscal - Embargos à Execução (Inativa) - CELSO VIANA EGREJA E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - C E R T I D Ã O CERTIFICO E DOU FÉ que a petição original (fl.508/509) deve ter extraviado, uma vez que não chegou a este
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 458 2304 sobre o valor do débito. No mais, rejeito os embargos. Em conseqüência, declaro extinto o processo, com resolução de mérito. Dada a sucumbência recíproca, as custas processuais e os honorários advocatícios serão proporcionalmente compensados e distribuídos entre as partes (CPC, art. 21). - ADV VALMIR
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 580 1945 de Título Extrajudicial que PARISI E MAGALHÃES LTDA ME move contra LUCIMAR APARECIDA PIRES BENHOSSI, sem julgamento de mérito, com base no artigo 51, inc. III, da Lei Federal 9099/95. Se necessário, solicite-se a devolução da carta precatória eventualmente expedida. Desentranhem-se os documentos eventu
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 509 2124 INDUSTRIA E COMERCIO DE RAÇOES LTDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ante o exposto, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos por JONIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RAÇOES LTDA em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social.
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1010 2250 quando pratiquem atos com excesso de poder ou infração à lei, contrato social ou estatutos. Desse modo, apenas o sócio com poderes de gestão ou representação da sociedade é que pode ser responsabilizado, o que resguarda a pessoalidade entre o ilícito (mal gestão ou representação) e a conseqüência d