8 resultados encontrados para 438.01.2007.006292-5/000000 - data: 19/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 762 1488 MARCO ANTONIO OBA OAB/SP 144042 438.01.2010.006860-0/000000-000 - nº ordem 826/2010 - Embargos à Execução - VERA LÚCIA DA SILVA GONÇALVES X FRANCIS ALEX MARTINS E OUTROS - Fls. 16 - 1 - Comprove o(a) requerente, em 10 dias, seu estado de pobreza, trazendo aos autos a declaração de renda dos últimos 05
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1199 2016 FILHO e outro - Fls.: 0 - Vistos. Em cumprimento a determinação em fls. 503/505 (último parágrafo), designo julgamento do acusado Paulo Nei Moroni, para o próximo dia 21/11/2012, ás 9:30 horas, intimando-se as partes. Em relação a Belmiro Moroni Filho, cumpra-se o determinado em fls. 458/460, arquivando-s
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 549 2103 liberdade da presente decisão, uma vez que reincidente específico e porque respondeu preso ao processo, não se lhe aplicando o benefício previsto no art. 594 do CPP. Expeça-se, desde já, o competente mandado de prisão formalizatório em desfavor do réu.Transitada em julgado, lance-se o nome do réu no r
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 954 2166 artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, da acusação que lhe fora feita de prática do delito tipificado no artigo 155, p. 4º, I e II, do Código Penal, já que as provas produzidas são insuficientes para autorizar sua condenação. Após o transito em julgado, feitas as devidas anotações e com
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 993 2412 documentos e justificações, especificando provas pretendidas e arrolar testemunhas. Defiro a juntada do Instrumento Procuratório em fl. 99, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Defiro ao acusado os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do Art. 2º, da lei 1.060/50. Int. - Advogados: NIVALDO
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 648 4314 LONGHINI MERLO - Fls.: - Vistos. Acolho o parecer Ministerial em fls. 448. O pedido formulado pela I. Defesa às fls. 438, para que dois peritos subscrevam a complementação do laudo pericial apresentada às fls. 438, não merece deferimento. Nos termos do Art. 159 do CPP, ele dispõe que o exame de corpo de
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 730 1672 NETO e outro - Fls.: - Vistos. Arbitro honorários advocatícios em R$-455,93, devendo ser expedidas as certidões. Expeçamse as Guias de Recolhimento Provisórias em nome dos sentenciados Virgilio e Lourival, encaminhando-as a Execução Penal competente. Após tornem conclusos. Int. - Advogados: ANSELMO NALO