5 resultados encontrados para 438.01.2008.011756-1/000000 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 527 1869 feito. Cite-se o Instituto-réu para contestar a ação em audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 02 de setembro de 2009, às 15:30 horas, atentando-se para o prazo em dobro conferido à Fazenda Pública (art.277 do CPC). Observo que, por imperativo de economia processual, deixo de designa
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 477 2020 sucumbência, condeno o INSS, ainda, nos honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o total das prestações vencidas até esta sentença de primeiro grau de jurisdição (Súmula n. 111 do C. STJ). Deixo de condenar a autarquia-ré ao ressarcimento das custas processuais, tendo em vista que a requerente
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 461 2009 falecimento de JOSE LEITE DA ROCHA, atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, ressalvados os eventuais direitos de terceiros. - ADV SAMYRA RAMOS DOS SANTOS OAB/SP 245915 438.01.2008.006342-0/000000-000 - nº ordem 854/2008 - Execução de Alimentos - G. V. D. S. X L. H. D. S. - Vistos. Defiro o
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 499 2105 438.01.2008.011206-0/000000-000 - nº ordem 1496/2008 - Produção Antecipada de Provas - PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS E OUTROS X FERREIRA ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA E OUTROS - Fls. 282 - Julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a presente produção antecipada de provas