TJSP 21/05/2009 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 477
2020
sucumbência, condeno o INSS, ainda, nos honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o total das prestações vencidas
até esta sentença de primeiro grau de jurisdição (Súmula n. 111 do C. STJ). Deixo de condenar a autarquia-ré ao ressarcimento
das custas processuais, tendo em vista que a requerente, beneficiária da assistência judiciária gratuita, não efetuou qualquer
despesa a esse título. Sem reexame necessário, na medida em que o valor do débito não ultrapassa 60 salários mínimos (art.
475, § 2º, do CPC). P. R. I. - ADV RAYNER DA SILVA FERREIRA OAB/SP 201981 - ADV MARCEL AMORIM FONTES DA SILVA
OAB/SP 226681 - ADV TIAGO BRIGITE OAB/MS 11469
438.01.2008.001827-1/000000-000 - nº ordem 558/2008 - Execução de Título Extrajudicial - ARMANDO FERREIRA LACERDA
X JOSE CARLOS GARCIA - VISTOS, Defiro o sobrestamento do feito, conforme requerido pelo(a) Exeqüente. Decorrido o
prazo, dê-se-lhe nova vista, para manifestação sobre o prosseguimento do feito. INT. - ADV PRIMO FRANCISCO ASTOLPHI
GANDRA OAB/SP 141925
438.01.2008.005833-6/000000-000 - nº ordem 775/2008 - Inventário - NEIVA CORREA LEITE ORTIZ E OUTROS X IRENE
CORREA LEITE - VISTOS, Defiro a dilação de prazo como requerido à fl. 24. Aguarde-se, por 60 dias, a aplicação da portaria
CAT 15/03. INT. - ADV WAGNER CASTILHO SUGANO OAB/SP 119298
438.01.2008.006473-8/000000-000 - nº ordem 871/2008 - Divórcio (ordinário) - E. O. P. D. M. X J. B. D. M. - VISTOS,
Manifeste-se o(a) procurador(a) do Autor(a) em termos de prosseguimento, em 10 dias. INT. - ADV NATHALIA CAPUTO
MOREIRA OAB/SP 230001
438.01.2008.007360-7/000000-000 - nº ordem 997/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - RUBENS SCUCUGLIA X
BANCO NOSSA CAIXA - Fls. 129 - VISTOS, Ante a r. decisão de fls. 125/128, providencie o requerido a juntada dos extratos
faltantes, no prazo de 45(quarenta e cinco) dias. INT. - ADV RENATO ALEXANDRE SCUCUGLIA OAB/SP 219624 - ADV PAULO
ROBERTO BASTOS OAB/SP 103033
438.01.2008.007540-9/000000-000 - nº ordem 1017/2008 - Ação Monitória - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR TOLEDO
LTDA X CIBELE HIROKO MENDES MIYAJI E OUTROS - Fls. 104 - VISTOS, Recebo o recurso de apelação de fls.99/103,
interposto pela requerida Matilde Solange Mendes, em ambos os efeitos, nos termos do artigo 520 do CPC. Vista à parte
contrária para as contra-razões. INT. - ADV PAULO PESSOA OAB/SP 153057 - ADV NADIA CRISTHINA PEREIRA TINO OAB/
SP 193894 - ADV MARCO ANTONIO OBA OAB/SP 144042
438.01.2008.008857-0/000000-000 - nº ordem 1191/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO CELESTE FERREIRA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - VISTOS, Recebo o recurso de apelação de fls.62/74, interposto pelo INSS,
em ambos os efeitos, nos termos do artigo 520 do CPC. Vista à parte contrária para as contra-razões. INT. - ADV CARLOS
SUSSUMI IVAMA OAB/SP 229398 - ADV TIAGO BRIGITE OAB/MS 11469
438.01.2008.010369-0/000000-000 - nº ordem 1376/2008 - Execução de Título Extrajudicial - MAURO FERREIRA DE MELO
X ALFREDO PAULINO DA SILVA NETO - Fls. 56 - VISTOS, Fls.54: Aguarde-se por 30 dias. INT. - ADV MARIO MIAISI VAITI
FILHO OAB/SP 259876 - ADV GRACIELLE RAMOS REGAGNAN OAB/SP 257654
438.01.2008.010781-3/000000-000 - nº ordem 1432/2008 - Declaratória (em geral) - SERGIO SARAIVA SAMPAIO X
SERASA - SERVIÇO DE CENTRALIZAÇÃO À BANCOS S/A E OUTROS - VISTOS, Intime(m)-se o(a/s) devedor(as/es), por
meio de seu(s) advogado(s), via Diário Oficial, a efetuar o pagamento da dívida, no prazo de 15-(quinze) dias, sob pena de
incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação (artigo 475-J, do CPC, introduzido pela Lei 11.232/05). Para o caso de
ausência de pagamento da dívida no prazo de 15(quinze dias) acima estabelecido, ficam arbitrados honorários ao patrono do
credor em 10% do valor da dívida. Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se mandado de penhora e avaliação, intimandose o executado imediatamente, na pessoa de seu advogado (arts.236 e 237), ou, na falta deste, o seu representante legal, ou
pessoalmente destes atos, e de que poderá oferecer impugnação em 15-(quinze) dias, contados da juntada do mandado nos
autos. Caso o(a/s) devedor(a/es) efetue o pagamento da dívida, intime(m)-se o(a/s) credor(a/es) a se manifestar em 05-(cinco)
dias, advertindo-se-o(a/s) de que no silêncio, será presumida a quitação integral do débito. INT. - ADV RONALDO LEITAO
DE OLIVEIRA OAB/SP 113473 - ADV FERNANDA CHRISTINE SIMON RODRIGUES OAB/SP 225683 - ADV LUIZ GUSTAVO
DE OLIVEIRA RAMOS OAB/SP 128998 - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797 - ADV JOÃO PAULO FOGAÇA DE
ALMEIDA FAGUNDES OAB/SP 154384
438.01.2008.010794-5/000000-000 - nº ordem 1437/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA ARGENTINA
FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - VISTOS, Cumpra o procurador da autora o despacho de fl. 20/21,
no prazo de 30 dias. Nada sendo requerido, tornem conclusos para extinção. INT. - ADV FABRICIO DE ALMEIDA TEIXEIRA
OAB/TO 3364 - ADV JOSÉ VENÍCIUS TRINDADE DIAS OAB/SP 280009
438.01.2008.011030-6/000000-000 - nº ordem 1513/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A
X ERITON GERALDO E OUTROS - Fls. 52 - VISTOS, Defiro o sobrestamento do feito, conforme requerido pelo(a) Exeqüente.
Decorrido o prazo, dê-se-lhe nova vista, para manifestação sobre o prosseguimento do feito. INT. - ADV PAULO ROBERTO
BASTOS OAB/SP 103033
438.01.2008.011756-1/000000-000 - nº ordem 1568/2008 - Revisional de Alimentos - B. A. D. S. E OUTROS X J. T. D. S. Fls. 39 - VISTOS, Defiro o sobrestamento do feito, conforme requerido pelo(a) Exeqüente. Decorrido o prazo, dê-se-lhe nova
vista, para manifestação sobre o prosseguimento do feito. INT. - ADV VALTER BARRIONUEVO MARTINI OAB/SP 112714 - ADV
FUHAD EID FILHO OAB/SP 121169 - ADV VALTER BARRIONUEVO MARTINI OAB/SP 112714
438.01.2008.012655-0/000000-000 - nº ordem 1678/2008 - (apensado ao processo 438.01.2008.009925-4/000000-000
- nº ordem 1383/2008) - Embargos à Execução - M M PENÁPOLIS TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA EPP X BANCO
BRADESCO S/A - VISTOS, Remetam-se os autos ao Egrégio Extinto Primeiro Tribunal de Alçada Civil do Estado de São
Paulo/SP, com as homenagens deste Juízo, procedendo-se às anotações de praxe. Providencie a exeqüente, querendo cópias
para formação dos autos suplementares. INT. - ADV FABIANO AUGUSTO SAMPAIO VARGAS OAB/SP 160440 - ADV JOAO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º