20 resultados encontrados para 441.01.1992.003455 0/000000 - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 855 2577 que seja aplicado o princípio da fungibilidade recursal é necessário que o recorrente não tenha incidido em erro grosseiro” (RSTJ 37/464), e que este “se configura pela interposição de recurso impertinente, em lugar daquele expressamente previsto em norma jurídica própria” (RTJ 132/1.374). Neste
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 587 2091 se. - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV DALMYR FRANCISCO FRALLONARDO OAB/SP 33162 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV ANA BERENICE DE CAMPOS TOLEDO OAB/SP 117895 441.01.1992.000551-8/000000-0
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1242 2138 de Processo Civil, combinado com o constante do Comunicado nº 1.307/2007, da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no Diário da justiça de 6 de fevereiro de 2009, CERTIFICO QUE PRATIQUEI O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: Ao compulsar os autos constatei a irregularidade/falta de representação processual da ex
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 745 2210 441.01.2008.001527-0/000000-000 - nº ordem 77/2008 - (apensado ao processo 441.01.2007.503164-8/000000-000 - nº ordem 3462/2007) - Embargos à Execução Fiscal - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A X MUNICÍPIO DE PERUIBE - R. despacho de fls. 143: Vistos. Fls. 141: defiro conforme requerido. Providencie a s
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 929 1760 A SUSPENSÃO DA AÇÃO EXECUTIVA FISCAL PELO PRAZO DO PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, ou seja, até o prazo para o pagamento da última parcela, datada de 16 de dezembro de 2013. - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/ SP 73847 - ADV ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO OAB/SP 66706 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 703 1867 BALNEARIA DE PERUIBE - Sentença nº 1793/2010 registrada em 23/04/2010 no livro nº 798 às Fls. 34/36: Tópico final da R. sentença de fls. 43/45: ...POSTO ISSO e pelo que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado nos presentes EMBARGOS, com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Ci
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1208 2497 do artigo 730 do C.P.C., devendo porém antes, o embargante ora exequente, recolher a diligência referente a um (01) ato do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de cinco (05) dias. Int. - ADV MARILIA APARECIDA DA SILVA OAB/SP 38682 - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO OAB
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1173 1992 infringente do julgado, mas apenas em caráter excepcional, quando manifesto o equívoco e não existindo previsão de outro recurso em nosso ordenamento jurídico para a correção do erro cometido. Neste sentido já se manifestou o Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.757/SP, Relator Ministro
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 984 2015 NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 441.01.2009.004059-9/000000-000 - nº ordem 477/2009 - (apensado ao processo 441.01.1992.003455-0/000000-000 - nº ordem 6094/1992) - Embargos à Execução - LEÃO BENEDITO DE ARAUJO NOVAES X PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNE�