12 resultados encontrados para 441.01.2000.006062 0/000000 - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1205 2547 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA - R. despacho de fls. 21: Petição retro: manifeste-se a Fazenda. Int. - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV LILIAN DE FÁTIMA SILVA OAB/SP 168567 441.01.2008.004115-0/000000-000 - nº ordem 244/2008 - (apensado ao pr
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 814 2295 441.01.2002.016202-0/000000-000 - nº ordem 10904/2002 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA - R. despacho de fls. 35: Em face da exceção de pré-executividade retro apresentada, manifeste-se o(a) excepto(a). Int. - ADV CLAUDETH U
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 871 2613 COLAMARINO DE ALMEIDA VIGNOLI OAB/SP 172877 - ADV GERALDO MARCIO VIGNOLI OAB/SP 201396 441.01.2008.003180-6/000000-000 - nº ordem 186/2008 - (apensado ao processo 441.01.2000.006064-6/000000-000 - nº ordem 1158/2000) - Embargos à Execução - SERGIO TEMPONE E OUTROS X FAZENDA PÚBLICA DA ESTÂNCIA BALNEÁRI
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1293 1817 feita à Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe de que alienou a propriedade ou a posse do bem imóvel objeto de incidência de IPTU. O executado (excipiente/embargante) deverá ser advertido das consequências do artigo 359 do Código de Processo Civil, desde que o documento não seja exibi
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 467 2119 URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV DALMYR FRANCISCO FRALLONARDO OAB/SP 33162 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV JAIME VIUDES CARRASCO OAB/SP 40709 - ADV RENATA PANIQUAR GATTO OAB/SP 199889 - ADV BHAUER BERTRAN
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1259 3000 - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X ALFREDO DEAK - R. despacho de fls. 42: Ciente da interposição de agravo de instrumento. Aguarde pedido de informações, bem como eventual comunicação de efeito suspensivo. Int. - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV ANGELA CRISTINA MARIN
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 467 2121 os embargos de declaração opostos às fls. 96/99, porque tempestivos conforme certidão de fls. 103 verso, mas lhes nego provimento, posto não haver nenhuma omissão sanada, uma vez que da sentença embargada constou expressamente o que o juízo entendeu ser o caso de julgamento antecipado da lide. Tem, pois, o
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 788 1890 respectivo, então será esse titular da posse o contribuinte”. A jurisprudência também já se manifestou nesse sentido: “EXECUÇÃO FISCAL - IPTU - Legitimidade passiva “ad causam” - Hipótese em que o compromissário comprador do imóvel é considerado parte legítima para responder a demanda - In
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 544 1982 resposta ( fls. 15 verso), a Fazenda quedou-se inerte, conforme certificado pela serventia ( fls. 15 verso, in fine). Ambas as partes pugnaram pelo julgamento antecipado, por tratar-se de matéria unicamente de direito. È o que tinha a ser relatado. Passo a decidir. Os embargos são PROCEDENTES. Com efeito. O e
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 548 2113 PARA PROMOVER O ATO OU A DILIGÊNCIA QUE LHE COMPETE, NO PRAZO DE QUARENTA E OITO HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, POR ABANDONO DA CAUSA, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO III e § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Por fim, certifico e dou fé que nesta data remeti o conte�