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441.01.2000.009697-9/000000

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9 resultados encontrados para 441.01.2000.009697-9/000000 - data: 05/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 19/11/2010 - Pág. 2125 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 836 2125 JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS,para o fim de reconhecer a prescrição do credito tributário e o faço com fulcro no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil c.c. artigo 156, inciso V do Código Tributário Nacional. Ante a sucumbência, condeno a embargada ao pagamento das custas, despesas processuai

TJSP 01/07/2010 - Pág. 2207 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 745 2207 OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV DALMYR FRANCISCO FRALLONARDO OAB/SP 33162 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV SANDRA GOMES DA SILVA CORDEIRO OAB/SP 168090 441.01.2000.005736-7/000000-000 - nº ordem 830/2000 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTAN

TJSP 19/11/2010 - Pág. 2117 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 836 2117 441.01.1998.004655-4/000000-000 - nº ordem 31/1998 - Execução Fiscal (em geral) - I N S S X CITY CHOPERIA PIZZARIA E LANCHONETE DE PERUIBE LTDA - R. despacho de fls. 214: Fls. 211: Defiro. Aguarde-se a solução nos autos de embargos de nº 196/07. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV ANTONIO CESAR

TJSP 15/01/2009 - Pág. 1546 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 394 1546 DE MELO OAB/SP 73847 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV DALMYR FRANCISCO FRALLONARDO OAB/SP 33162 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV JAIME VIUDES CARRASCO OAB/SP 40709 - ADV MARCO AUGUSTO MELLÃO OAB/SP 161927 - ADV RENATA PANIQUAR G

TJSP 19/11/2010 - Pág. 2120 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 836 2120 PAULO X CARRASCO E SANGRADOR S/C LTDA LOT MANACA ITATINS - Certidão de fls. 135: Por determinação judicial (conforme Ordem de Serviço nº 02/2010, datada de 08/10/2010), os feitos relativos a débitos oriundos da F.E.S.P., deverão permanecer suspensos pelo prazo de 30 (trinta) dias, motivo pelo qual encam

TJSP 03/02/2010 - Pág. 1625 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 646 1625 que a aquisição do terreno pela Fazenda Pública não se revelará como satisfatória para termos de cumprimento da obrigação exigida por meio desta execução. Observo, porém, que tal medida não implicará em suspensão da execução. Desta forma, dando seguimento ao feito, determino que a Fazenda Pú

TJSP 19/11/2010 - Pág. 2119 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 836 2119 do presente processo. Observe-se que todas as ações executivas deverão ser autuadas em apenso ao processo de distribuição mais antiga, nos termos do parágrafo único, do artigo 28 da Lei 6830/80, ou seja, “os processos serão distribuídos ao juízo da primeira distribuição”. Após, o apensamento,

TJSP 19/11/2010 - Pág. 2124 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 836 2124 Serviço nº 02/2010, datada de 08/10/2010), os feitos relativos a débitos oriundos da F.E.S.P., deverão permanecer suspensos pelo prazo de 30 (trinta) dias, motivo pelo qual é encaminhado o presente feito ao prazo.) - ADV PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA OAB/SP 127160 - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 738

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