Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2129 320 0011366-71.2013.8.26.0037; Processo Físico; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0011366-71.2013.8.26.0037; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Araraquara; Advogado: Neuton Rodrigues Alves Dezotti (OAB: 151277/SP) (Procurador); Ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 3367 executada, conforme extrato de consulta que segue, estando o mesmo com restrição de circulação . Ciência ao exequente. ADV: MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP), NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP) Processo 0010453-27.2002.8.26.0441 (441.01.2002.010453) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 2403 Processo 0012749-56.2001.8.26.0441 (441.01.2001.012749) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Manuel Agostinho Carreira - Vistos. Manifeste a fazenda quanto a Exceção de Pré Executividade apresentada pelo executado, no prazo l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 2879 RELAÇÃO Nº 0111/2018 Processo 0001194-80.2017.8.26.0441 (apensado ao processo 0002270-81.2013.8.26.0441) - Embargos à Execução Fiscal Nulidade - Renata Leandra Aparecida Davila - Vistos.Fls. 135: Manifeste-se o Embargante no prazo de 10 (dez) dias.Int. - ADV: BRUNO NASCIMENTO AMORIM (OAB 226653/SP), MARI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 2728 por meio de peticionamento eletrônico, acompanhado das peças necessárias, cadastrado como incidente processual apartado. No mais, manifeste a exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: LUIZ CARLOS PISSETTI (OAB 4175/SC), CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB 8685/SC), SERGIO MARTINS GUERREIRO (OAB 85

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1924 cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP), DJALMA MARTINS DA SILVA (OAB 175991/ SP), GISELE DE PAULA PROENCA (OAB 2664/TO) Processo 0013338-77.2003.8.26.0441 (441.01.2003.013338) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal da Estanci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1425 2280 FILHO E OUTROS - Fls. 64 - R. Despacho: Retro: indefiro a conversão do arresto em penhora. Certifique-se o trânsito em julgado da decisão. Exclua-se do polo passivo do feito Mitsuo Nishijima. Manifestando-se a exequente em termos de regular prosseguimento do feito. - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1411 1865 exigência não prevista pelo CPC - fere o novo modelo de execução de título executivo judicial instituído pela Lei 11.232/05. Isso porque a intimação pessoal traria os mesmo entraves que à citação na ação de execução trazia à efetividade da tutela jurisdicional executiva. 5. O Defensor Público, ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 2687 prestígio ao princípio da celeridade processual, artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal. Importante ressaltar que a prática se torna inviável, vez que as novas distribuições tramitam em meio digital, tornando impossível oapensamento físico. A Súmula 515 do STJ é expressa: “A reunião de ex