Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 806 2151 FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV ELLISON ANDRADE DOS SANTOS OAB/SP 289715 441.01.2002.014042-5/000000-000 - nº ordem 8730/2002 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 876 2013 SALMASO, razão pela qual a ele deve ser atribuída a responsabilidade pelo pagamento da dívida fiscal. Consequentemente, o excipiente entende que é parte ilegítima para figurar no pólo passivo da ação, requerendo a extinção do processo sem resolução do mérito por ilegitimidade de parte. A Fazenda P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 599 2292 VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV JOSE LUIZ DE CARVALHO PEREIRA OAB/SP 67702 441.01.2003.019578-0/000000-000 - nº ordem 14129/2003 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 696 2149 de fls. 57 / 61, procedo, nesta data, à ordem de desbloqueio dos valores bloqueados a maior totalizando o valor de R$ 640,16. Dando impulso ao processo, aguarde-se a petição mencionada na cota de fls. 56. P.R.I. - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 630 2329 441.01.2003.005645-0/000001-000 - nº ordem 14967/2003 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE ATERRO JARD MARCIA X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - R. despacho de fls. 298: Cota retro : defiro. Aguarde-se, conforme requerido. Int. - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 528 2027 FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV DALMYR FRANCISCO FRALLONARDO OAB/SP 33162 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV FÁBIO NEVES VENDRAMEL OAB/SP 201389 441.01.2002.005352-1/000000-000 - nº ordem 136/2002 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X VALE DO RIBEIRA IND COM DE MINERA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1270 2627 441.01.2007.002351-3/000000-000 - nº ordem 77/2007 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X RUBENS BOTELHO MOTTA FILHO PERUIBE EPP E OUTROS - R. despacho de fls. 78: Arbitro os honorários advocatícios em favor de Andreza Palhares Caraúna em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 979 2052 PAULO X RUBENS BOTELHO MOTTA FILHO PERUIBE EPP E OUTROS - R. despacho de fls. 53: Manifeste-se a Fazenda conclusivamente em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV GISELE BELTRAME STUCCHI OAB/SP 73495 - ADV ANDREZA PALHARES CARAUNA OAB/SP 245273 441.01.2007.004122-7/000000-000 - nº ordem 236/2007 - Execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 459 2191 DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO X PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE - R. despacho de fls. “ Fica intimada a Embargante ,na pessoa de seu procurador Dr. Kalil Rocha Abdalla OAB/SP 17.637, a retirar o Mandado de Levantamento Judicial, expedido nos autos no prazo de 05 dias”. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1070 1860 441.01.2007.004122-7/000000-000 - nº ordem 236/2007 - Execução Fiscal (em geral) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS X MARIA DE LOURDES BARRETO E OUTROS - R. despacho de fls. 240: Defiro o sobrestamento do feito por 180 (cento e oitenta) dias, conforme requerido às fls. 225. Int. - ADV ESTEVÃO FIGUE