8 resultados encontrados para 441.01.2009.000057-1/000000 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 608 2201 PROCESSO:441.01.2009.006230 Nº ORDEM:11.01.2009/000589 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP INQUÉRITO (PORTARIA):2009/183 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:MARIA IZILDA DO NASCIMENTO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:441.01.2009.006234 Nº ORDEM:11.02.2009/000614 CLASSE:CRIMES DE ARMA DE FOGO
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 489 2190 impulso ao processo, observo que os documentos acostados à petição inicial não fazem prova suficiente sobre a existência e posterior turbação da posse da autora sobre o imóvel objeto do presente litígio. Necessária a realização de audiência de justificação para a produção de prova testemunhal so
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 408 1779 (CENTO E SESSENTA E SEIS) DIAS-MULTA NO MÍNIMO LEGAL, por ter infringido o artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06. E JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela Justiça Pública, para ABSOLVER a acusada LENISE CORREA DA PIEDADE, portador do RG 61.351.458, filho de José Valuse da Piedade e de Jandira Marques
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1194 2217 nº.:166712; Processo nº.: 441.01.2004.004196-9/000000-000 - Controle nº.: 000440/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EMERSON SOARES FERREIRA - Fls.: 208 e 209 - Por tais fundamentos, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM RAZÃO DA PRESCRIÇÃO ANTECIPADA DO CRIME IMPUTADO AO INDICIADO EMERSON SOARES FERREIRA, nos ter
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 808 2072 Processo nº.: 441.01.2003.004212-5/000000-000 - Controle nº.: 226/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X AUGUSTO RUI BARBOSA e outros - Fls.: 494 a 499 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO PENAL PÚBLICA E ABSOLVO AUGUSTO RUI BARBOSA, portador do RG n° 51.681.256, filho de José Barbosa Sobrinho e de Nei
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 660 2197 Processo nº.: 441.01.2007.003201-6/000000-000 - Controle nº.: 314/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DIOGO BENJAMIM MANOEL - Fls.: - Compulsando os autos, observo que o advogado dativo do réu renunciou aos poderes outorgados. Deste modo, por determinação judicial da Portaria nº 4/2009, deste Juízo da
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1343 2020 DJE 08.09.2008, que (...) correta a decisão que, a fim de não dar conotação de condenação ou absolvição antecipada, nos limites legalmente permitidos, pronuncia o paciente com cautela, sem adentrar no mérito da causa, o qual deve ser apreciado exclusivamente pelo Tribunal do Júri, constitucionalmen