9 resultados encontrados para 441.01.2009.004304-0/000000 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 958 2705 SOUZA OAB/SP 127160 - ADV LUIS ANTONIO NASCIMENTO CURI OAB/SP 123479 - ADV DANIEL NASCIMENTO CURI OAB/ SP 132040 441.01.2001.013975-3/000001-000 - nº ordem 9030/2001 - Execução Fiscal (em geral) - Execução de Honorários Advocatícios - NORBERTO BEZERRA MARANHÃO RIBEIRO BONAVITA X PREFEITURA MUNICIPAL DA E
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 549 2129 ambos do Código de Processo Civil, tendo em vista que o embargante, devidamente intimada, não sanou a irregularidade da petição inicial. P.R.I. - ADV HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR OAB/SP 240132 - ADV BRUNO NASCIMENTO AMORIM OAB/ SP 226653 441.01.2009.002458-3/000000-000 - nº ordem 349/2009 - (apensado ao pro
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 608 2134 441.01.2008.002595-6/000000-000 - nº ordem 146/2008 - Embargos à Execução Fiscal - MASSA FALIDA DE SUPERMERCADO APRAZIVEL DE PERUIBE LTDA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 29/31 CONCLUSÃO R. Sentença de fls. 29/ 31 e Custas de Preparo: VISTOS. MASSA FALIDA DO SUPERMERCAO APRAZÍVEL DE PE
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 902 2435 441.01.2005.505484-3/000000-000 - nº ordem 6538/2005 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X ENAURA GOMES FEITOSA - Certidão de Cumprimento de Ato Ordinatório de fls. 19: Em 16 de fevereiro de 2011, em cumprimento ao disposto no artigo 162, § 4º, do Cód
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 791 1838 não seja exibido no prazo de trinta dias a contar da intimação. Decorrido o prazo concedido, com ou sem resposta, voltem conclusos . Intime-se. - ADV EDUARDO MONTEIRO DA SILVA OAB/SP 12461 - ADV RENATA DE CASSIA DA SILVA LENDINES OAB/SP 268461 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV SERGIO MARTINS
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1115 2113 Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, que em seu artigo 2º disciplina que “os embargos de declaração serão decididos pelo juiz que proferiu a sentença embargada”. Todavia, a questão ainda é omissa no Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, estando pendente de regula
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1173 1992 infringente do julgado, mas apenas em caráter excepcional, quando manifesto o equívoco e não existindo previsão de outro recurso em nosso ordenamento jurídico para a correção do erro cometido. Neste sentido já se manifestou o Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.757/SP, Relator Ministro
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1053 2188 é SUPERIOR ao Valor de Alçada.) - ADV OMAR BENDILATTI OAB/SP 25443 - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO OAB/SP 66706 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 441.01.2009.00