10 resultados encontrados para 443.01.2012.005444-2/000000 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1338 1723 da pena de multa fica estabelecido no mínimo legal, diante da aparente hipossuficiência econômica do réu. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal ajuizada pela justiça pública contra MOACIR FRANCISCO DOS SANTOS, qualificado nos autos, declaro-o incurso nas penas do artigo 306, da Lei nº. 9.503/9
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1284 2614 CALCULO DE FL. 100, PARA QUE PRODUZA SEUS LEGAIS EFEITOS. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA. CIÊNCIA AO M.P. INT. ADV. REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA OAB 254393 PROCESSO 959476 SENTENCIADO: GERVILSON FERNANDES PRESTES DE OLIVEIRA FICA A DEFESA INTIMADA PARA QUE, NO PRAZO DE TRÊS DIAS, SE MANIFESTE SOBRE O
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1313 2072 Código Penal, razão pela qual os CONDENO ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 02 (dois) anos e 08 (oito) meses de reclusão, em regime inicial aberto, além do pagamento de 13 (treze) dias-multa, no mínimo legal.Os condenados preenchem os requisitos do artigo 44, incisos I a III, do Código Pe
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1352 2027 VIEIRA - OAB/SP nº.:288856; Processo nº.: 0001166-19.2011.8.26.0443 (443.01.2011.001166-1/000000-000) - Controle nº.: 000063/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X FERNANDO ROMÃO DE CAMARGO e outro - DESPACHO DE FL. 64: “Nomeio o(a) Dr(a). TATIANA VENTURELLI para servir como defensor(a) dativo(a) do
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1288 2253 JUIZO DEPREC:3ª VARA FEDERAL Indiciado:TAKASHI SANEFUJI VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:443.01.2012.005577 Nº ORDEM:11.02.2012/000364 CLASSE:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE ASSUNTO:CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2012/1577 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:M. F. L. VARA:2ª. V
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1301 2479 Processo nº.: 443.01.2010.003310-9/000000-000 - Controle nº.: 000160/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO BATISTA GERONIMO FILHO - Fica a defensa intimada, para no prazo legal, apresentar os memoriais da defesa. - Advogados: ANDREIA LAUREANO DE MORAES - OAB/SP nº.:281045; Processo nº.: 443.01.2012.003
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1302 2332 por ela assistido não foi intimado pessoalmente da sentença (folha 496). Cobre-se devolução da Carta Precatória devidamente cumprida”. Piedade, 01 de novembro de 2012. MARTA OLIVEIRA DE SÁ - Juíza Substituta. - Advogados: MARDLA LEMOS DAS SILVA - OAB/SP nº.:249182; Processo nº.: 443.01.2012.005444-
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 3787 prejuízo, encaminhe-se cópia da petição de folhas 02/04 para o MM. Juiz Corregedor dos Presídios de São Roque/SP, para as providências cabíveis. Piedade, data supra. FRANCISCA CRISTINA MÜLLER DE ABREU DALL’AGLIO Juíza de Direito - Advogados: HELIO DA SILVA SANCHES - OAB/SP nº.:224750; Processo n
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 2821 DE 2013, ÀS 14:30 HORAS. Intimem o réu, a defensora e as testemunhas arroladas na denúncia, cujo rol aderiu a defesa. Ciência ao MP”. Piedade, 15 de janeiro de 2013. FRANCISCA CRISTINA MÜLLER DE ABREU DALL’AGLIO - Juíza de Direito. Advogados: MARDLA LEMOS DAS SILVA - OAB/SP nº.:249182; Processo n