5 resultados encontrados para 444.01.2012.000374-8/000000 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1391 2130 Indenização por Dano Material - EVANDRO FARIA DA SILVA X V.R. COMPETIÇÕES LTDA. - Fls. 185. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, comprovando-se o depósito dos honorários periciais. Int. - ADV JUAREZ MÁRCIO RODRIGUES OAB/SP 197773 - ADV HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO OAB/SP 51391 - ADV GABRI
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1231 3003 referente ao teor da contestação apresentada - ADV JUAREZ MÁRCIO RODRIGUES OAB/SP 197773 - ADV JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA OAB/SP 277480 - ADV LEILA ABRAO ATIQUE OAB/SP 111629 444.01.2012.000254-6/000000-000 - nº ordem 109/2012 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - JOSE APAR
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1254 2892 em decisões de ambas as suas Turmas, é no sentido de que, tratando-se de paciente hipossuficiente, tem o Estado obrigação de fornecer-lhe medicamentos: RE 255.627(AgRG) -RS, Jobim, 2ª T., 21.11.2000; RE 259.509(AgRg)-RS, M. Corrêa, 2ª T., 08.08.2000; RE 242.859-RS, Galvão, 1ª T., 29.6.99; RE 271.286 (
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1166 2271 TALES MACIA DE FARIA OAB/SP 208927 444.01.2012.000371-0/000000-000 - nº ordem 152/2012 - Divórcio Consensual - N. D. G. V. E OUTROS - Retirar Mandado de Averbação expedido nos autos - ADV MARA GARBETO NESTLEHNER OAB/SP 288809 444.01.2012.000374-8/000000-000 - nº ordem 154/2012 - Outros Feitos Não Especific