Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 607 3189 Requerido:A. A. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:445.01.2009.012632 Nº ORDEM:11.01.2009/000810 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2009/3050 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:JOÃO BOSCO CURSINO JUNIOR VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:445.01.2009.012647 Nº ORDEM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 779 2017 445.01.2010.003591-2/000000-000 - nº ordem 612/2010 - Exoneração de Alimentos - I. A. D. S. X J. A. D. S. - Providencie juntada aos autos de cópia do termo de audiência devidamente assinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Após, tornem os autos ao MP. - ADV CARLOS ALBERTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 423 2261 de Processo Penal, as partes apresentaram alegações finais escritas, em que o Ministério Público pugnou pela condenação, reputando comprovados os termos da denúncia (fls. 80/84), enquanto a Defensoria requereu a suspensão do processo; subsidiariamente, na hipótese de condenação, pugnou pela fixaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 540 2229 forneceu para a prática do roubo, sendo também ele o autor do convite para que fizessem a lan house, a não permitir inferência de que tinha conduta ilibada antes de cometer o crime juntamente com os réus. Além disso, o delito em apreço não é crime de perigo presumido. Caso assim se entendesse, estar-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 779 2019 relação ao crime praticado contra a Padaria Asahi em razão da fixação das penas nos pisos (STJ, Súmula 231), as quais são tornadas definitivas nos patamares em que arbitradas, à ausência de causas gerais ou especiais de aumento ou de diminuição a considerar. De outra parte, quando do segundo roubo c