Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2256 615 FERNANDES (OAB 143104/SP), PATRICIA BUENO NIGRO (OAB 315103/SP) Processo 1008447-87.2016.8.26.0037 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Marcia Elena de Almeida Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - ‘Município de Araraquara - Vistos.1 - Fls. 80/81: Ciência à autora. 2 - Digam as partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2331 401 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça, expedindo-se edital de intimação, com prazo de 30 dias para conhecimento de terceiros e procedendo-se à inutilização dos autos.P.R.I.C. - ADV: JOSE LUCIANO DE SOUSA (OAB 257776/SP), REGINA MARTA CEREDA LIMA (OAB 112018/SP) Processo 0021341-64.2006.8.26.0037 (apens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2347 327 da presente ação, respeitada a prescrição quinquenal, acrescidos de correção monetária e juros de mora como acima exposto. Sucumbente, arcará a ré com o pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que fixo no percentual mínimo do valor da condenação a ser apurado quando liquidado o ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 545 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROBERTO BERTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0198/2020 Processo 1015425-75.2019.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Abrigo em entidade - J.C.G. - C.G.C. - - M.A. e outro III. Dispositivo (artigo 489, III, CPC). A) Questões principais. Ante o exposto, julgo proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2262 328 para o exercício pleno de seu direito fundamental de saúde (Arts. 6º, e 196 a 200, todos da Constituição Federal), evidencia-se a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (Art. 300, caput, do NCPC) caso a tutela jurisdicional seja implementada somente a final, ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2365 450 DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP) Processo 0000945-80.2017.8.26.0037 (processo principal 1006165-13.2015.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Isabel Maria dos Santos Faria - ‘Município de Araraquara - - Fazenda Pública do Estado de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2256 612 Processo 1003876-73.2016.8.26.0037 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Ingridi Cavarzan Rossi Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - ‘Município de Araraquara - Vistos.1- É possível, em caráter excepcional, o bloqueio de verba pública em face da omissão do ente público em atender �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2342 594 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - ‘Município de Araraquara - Vistos.1- É possível, em caráter excepcional, o bloqueio de verba pública em face da omissão do ente público em atender à ordem judicial pertinente ao fornecimento de medicamentos a paciente hipossuficiente, como meio de efetivação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 496 Araraquara - Vistos. 1. Satisfeito integralmente o débito, declaro extinto o cumprimento da sentença e o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC, determinando o arquivamento dos autos, feitas as anotações necessárias. 2. Expeça-se mandado de levantamento judicial para transferência do num

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2384 407 Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Recebo os embargos de fls. 61/63 para constar que a guia de levantamento poderá ser retirada pela autora em cartório, devendo-se proceder a intimação da mesma, através de mandado, quando da disponibilidade da guia.Int. - ADV: JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP),