9 resultados encontrados para 45.842.622/0174-13 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2582 o requerente sobre a contestação. - ADV: HAMIR DE FREITAS NADUR (OAB 270042/SP), MARCOS MARINS (OAB 298243/ SP), DARIO ROBERTO DO CARMO (OAB 435701/SP) Processo 1016674-66.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Welton Nascimento dos Anjos - Localiza Rent A Car S/A e outro - Manifeste-se
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2582 o requerente sobre a contestação. - ADV: HAMIR DE FREITAS NADUR (OAB 270042/SP), MARCOS MARINS (OAB 298243/ SP), DARIO ROBERTO DO CARMO (OAB 435701/SP) Processo 1016674-66.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Welton Nascimento dos Anjos - Localiza Rent A Car S/A e outro - Manifeste-se
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3336 Química Ltda - Constata-se a probabilidade do direito afirmado na inicial, diante da prova produzida com a petição inicial, e a existência de risco de dano irreparável ou de difícil reparação em razão da restrição do nome da parte autora nos cadastros de inadimplentes. Assim, com fundamento no art. 300, do
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2622 45.842.622/0014-10 45.842.622/0092-32 45.842.622/0144-06 45.842.622/0016-81 45.842.622/0093-13 45.842.622/0145-89 45.842.622/0018-43 45.842.622/0094-02 45.842.622/0146-60 45.842.622/0019-24 45.842.622/0095-85 45.842.622/0147-40 45.842.622/0021-49 45.842.622/0096-66 45.842.622/0148-21 45.842.622/0023-00 45.842.622/0097-
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2622 45.842.622/0014-10 45.842.622/0092-32 45.842.622/0144-06 45.842.622/0016-81 45.842.622/0093-13 45.842.622/0145-89 45.842.622/0018-43 45.842.622/0094-02 45.842.622/0146-60 45.842.622/0019-24 45.842.622/0095-85 45.842.622/0147-40 45.842.622/0021-49 45.842.622/0096-66 45.842.622/0148-21 45.842.622/0023-00 45.842.622/0097-
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3336 Química Ltda - Constata-se a probabilidade do direito afirmado na inicial, diante da prova produzida com a petição inicial, e a existência de risco de dano irreparável ou de difícil reparação em razão da restrição do nome da parte autora nos cadastros de inadimplentes. Assim, com fundamento no art. 300, do
Recife, 30 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo retificados após a lavratura de Auto de Infração. Portaria SF nº 190/2011. Precedente. 5. Não apreciação das alegações de ilegalidade ou inconstitucionalidade, em observância do §10, artigo 4º, da Lei Estadual nº 10.654/1991. 6. Pedido de perícia indeferido ante à possibilidade de verificação dos fatos pelos documentos acostados pela defesa. Decisão: julgado procedente o lançamento para con
18 - Ano XCIX Ć NÀ 92 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TATE Nº 00.285/22-6. MULTA REGULAMENTAR Nº: 2021.000005393338-46. INTERESSADO: HARDBALL LTDA. ADVOGADO: CARLOS EDUARDO ZAVALA (OAB/SP Nº 185.740). CACEPE: 0517022-23. CNPJ: 45.842.622/0174-13. DECISÃO JT Nº 0555/2022 (09). EMENTA: MULTA REGULAMENTAR. EMBARAÇO À FISCALIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE ENTREGA DE DOCUMENTOS SOLICITADOS PELA AUTORIDADE FISCAL. DEFESA INTEMPESTIVA. PROCEDÊNCIA. 1. Imposição de multa r