44 resultados encontrados para 450.01.2007.001559-0/000000 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1298 2792 Por esses motivos, defiro em parte o pedido liminar tão somente para autorizar a saída da Requerente. Consequentemente, indefiro si et in quantum o pedido de fixação de guarda e alimentos à míngua de elementos que os subsidiem e de demonstração de risco à subsistência das filhas do casal. No mais, i
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 606 2826 Anexo Fiscal I SETOR DE ANEXO FISCAL Fórum de Pindamonhangaba - Comarca de Pindamonhangaba JUIZ: ALESSANDRO DE SOUZA LIMA 445.01.2009.010456-9/000000-000 - nº ordem 992/2009 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ALITEC SERVICE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - Com a possibilidade de o
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 994 2310 Cível 1ª Vara 450.01.2004.002102-5/000000-000 - nº ordem 1086/2004 - Usucapião - ELISABETE MARUCA PINHEIRO E JOSE PINHEIRO - NOTA DE CARTÓRIO: Fica V.Sa. (DR. RUI CAVALHEIRO GUIMARÃES) INTIMADO a retirar as cartas de cientificação da Fazenda do Estado e da União - ADV RUI CAVALHEIRO GUIMARÃES OAB/SP 17
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 3869 250.782. Termo Circunstanciado nº 445.01.2008.001169-8/000000-000 (ordem 177/2012) JUSTIÇA PÚBLICA X VICENTE VICTOR DO NASCIMENTO Fls. 90: VISTOS. Acolho a manifestação do ilustre representante do Ministério Público e, em razão da PRESCRIÇÃO, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE dos fatos atribuídos a V
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 946 2124 123463 Centimetragem justiça CARTÓRIO DO OFICÍO JUDICIAL DA 2ª VARA DA COMARCA DE PIRACAIA Fórum de Piracaia - Comarca de Piracaia JUIZ: ANDRE GONÇALVES SOUZA 450.01.2005.002888-0/000000-000 - nº ordem 139/2005 - Usucapião - LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES - Fls. 310 - Ao SRI para parecer final. Int. - ADV LU
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 686 2288 a emenda nova vista ao Ministério Público e após conclusos para apreciação. Int. - ADV MARIA EMILIA TAMASSIA OAB/SP 119288 - ADV GIOVANA TAMASSIA BORGES OAB/SP 172795 450.01.2010.001193-4/000000-000 - nº ordem 184/2010 - Interdição - MARIA LAUDELINA DE MELO COSTA X JOSÉ APARECIDO DA SILVA - Proc. nº 18
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1332 2191 juiz, e não um dever, não se tratando de regra cogente, máxime em face do necessário juízo de conveniência ou não da medida, o que é aferível casuisticamente, consoante entendimento sedimentado no Superior Tribunal de Justiça: EXECUÇÃO FISCAL Reunião - Mesmo devedor. É simples faculdade e não d
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 704 2007 PIRACAIA Cível 2ª Vara CARTÓRIO DO OFICÍO JUDICIAL DA 2ª VARA DA COMARCA DE PIRACAIA Fórum de Piracaia - Comarca de Piracaia JUIZ: ANDRE GONÇALVES SOUZA 450.01.2005.003273-1/000000-000 - nº ordem 212/2005 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISÃO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO C/PERDAS E DANOS E MULT -
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 722 1833 450.01.2006.002585-7/000000-000 - nº ordem 818/2006 - Outros Feitos Não Especificados - rescisão de instrumento particular de comp. de compra e vend - PLINIO SCARELLI PINHEIRO GOYOS X GARCINEI APARECIDA ALVES E OUTROS - fica Dra Simone intimada a retirar guia, e Dr Edmilson intimado a retirar ofício ao CRI -
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 946 2127 450.01.2010.004511-4/000000-000 - nº ordem 819/2010 - Interdição - NARCISA APARECIDA GONÇALVES X GERALDA MATHEUS GONÇALVES - Ficam intimadas as partes sobre a data agendada para o exame médico, devendo comparecer no dia 09/06/2011, às 10:00, à Rua Carlos Gomes, nº 279, centro, Amparo-SP - ADV GIOVANA TAMA