6 resultados encontrados para 450.01.2012.000162-1/000000 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1333 2014 por entender que houve sucumbência recíproca. P.R.I. - ADV ADHERBAL RIBEIRO AVILA OAB/SP 15710 0000661-85.2012.8.26.0445 (445.01.2012.000661-6/000000-000) Nº Ordem: 000081/2012 - (apensado ao processo 0000258-29.2006.8.26.0445 - nº ordem 4031/2007) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilida
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 São Paulo, Ano V - Edição 1226 193 0113444-71.2008.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 011344471.2008.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Edvaldo Lacerda de Andrade (Assistência Judiciária); Advogado: Paulo Lopes de Ornellas (OAB: 103484/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1110 1968 LTDA EPP X PAULO RAIMUNDO DE SIQUEIRA - Fls. 25/25-vº - Centrada nestes fundamentos, e reconhecendo, de ofício, a prescrição, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, IV, do Código de Processo Civil, responsabilizando a autora pelo pagamento de custas, despesas e hono
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1176 2288 OBRIGAÇÃO DE FAZER C/ INTERDITO PROIBITO - SIMCHA SCHAUBERT E OUTROS X JOSE PINHEIRO E OUTROS Proc. nº 521/10 1) Defiro prazo suplementar de 48 horas para o depósito, até porque não se tratou de prazo exíguo, já que a obrigação deveria ter sido cumprida pelos requentes tempestivamente. Decorridos, voltem
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1115 2170 450.01.2010.004146-4/000002-000 - nº ordem 789/2010 - Divórcio (ordinário) - Outros Incidentes não Especificados - L. P. P. X R. P. - Fls. 130 - Proc. nº 789/10-2 Documentos juntados às fls. 86/90: ciência às partes. Fls. 92/93: Aceito os esclarecimentos do réu. Ciência à autora. Fls. 95 e seguinte