TJSP 11/01/2013 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1333
2014
por entender que houve sucumbência recíproca. P.R.I. - ADV ADHERBAL RIBEIRO AVILA OAB/SP 15710
0000661-85.2012.8.26.0445 (445.01.2012.000661-6/000000-000) Nº Ordem: 000081/2012 - (apensado ao processo
0000258-29.2006.8.26.0445 - nº ordem 4031/2007) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - JOSÉ
DECIO DE ASSIS ME X UNIAO - Vistos, Considerando que a análise da impenhorabilidade de bem de família demanda a
demonstração de requisitos legais, determino ao Embargante que junte aos autos, no prazo de 10 dias, sua última declaração
de imposto de renda. Não sendo contribuinte, deverá providenciar a juntada de certidão do cartório de registro de imóvel local,
informando sobre quantos bens imóveis, detêm titularidade. Intime-se, com urgência. - ADV JOSE ELSIO RIBEIRO OAB/SP
123317
Centimetragem justiça
PIRACAIA
Cível
1ª Vara
(10/1/2013)
JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE PIRACAIA-SP.
Fórum de Piracaia - Comarca de Piracaia
JUÍZA: DRA. ROBERTA LAYAUN CHIAPPETA DE MORAES BARROS
0000081-45.2009.8.26.0450 (450.01.2009.000081-7/000000-000) Nº Ordem: 000011/2009 - Despejo por Falta de Pagamento
- Inadimplemento - CONCEIÇÃO DE PAULA X JOSE ROBERTO SALDIVA - Proc. nº 11/09 Fls. 297/298, defiro, devendo ser
reiterado o pleito após o laudo. ANOTE-SE O NOME DO PERITO NAS PUBLICAÇÕES PARA FUTURAS INTIMAÇÕES. À
perícia. Int. - ADV EDILMA CRISTIANE MACEDO GOMES OAB/SP 254883 - ADV ELOISA APARECIDA OLIVEIRA SALDIVA
OAB/SP 82410
0000083-54.2005.8.26.0450 (450.01.2005.000083-0/000000-000) Nº Ordem: 000023/2005 - Procedimento Ordinário Sucumbência - MARIA EMILIA TAMASSIA X MARMUD MIGUEL - Proc. nº 23/05 Cumpra-se fls 203, decisão não recorrida. Int. ADV MARIA EMILIA TAMASSIA OAB/SP 119288 - ADV GIOVANA TAMASSIA BORGES OAB/SP 172795 - ADV IVAN EMERSON
DE OLIVEIRA OAB/SP 231446 - ADV MURILO HENRIQUE SILVA PINTO MIRANDA OAB/SP 244668
0000097-09.2003.8.26.0450 (450.01.2003.000097-8/000000-000) Nº Ordem: 000101/2003 - Despejo - NEIDE RODRIGUES
GOMES X JOSE RENATO MEITER ME - Sentença nº 1535/2012 registrada em 13/12/2012 no livro nº 166 às Fls. 159: Processo
nº 101/03 - Vistos.Homologo o acordo entre as partes de fls.189, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.Assim, JULGO
EXTINTA a presente ação de Execução de Título Judicial, pelo pagamento do débito, com fundamento no artigo 794, inciso I, do
Código de Processo Civil.Ocorrendo a hipótese prevista no parágrafo único do artigo 503 do Código de Processo Civil, certifique
o trânsito em julgado da presente decisão nesta data e arquivem-se os autos.Custas remanescentes a cargo do executado.
DÊ-SE CIÊNCIA AO PERITO DA EXTINÇÃO DO PROCESSO.P.R.I.C.Int.Pir., d.s. Fica Vossa Senhoria devidamente intimada,
nos termos do provimento nº 577/97, que o valor de preparo para eventual recurso é de 2%, sendo 1% de taxa judiciária e 1%
do valor de preparo, devidamente atualizado [valor da causa: R$ 2.400 em 12/02/2003 - Código da guia: 230-6 (Custas de
Preparo)]; O valor estimado do porte e retorno é de R$ 25,00 por volume. Quantidade de volumes: 2 (dois). Código da guia:
110-4 (Porte de Remessa e Retorno) O valor estimado do porte e retorno para Agravo de Instrumento é de R$ 12,50. Código
da guia: 110-4 (Porte de Remessa e Retorno). - ADV VERA SAGRARIA GUIMARAES OAB/SP 65670 - ADV FERNANDO DE
OLIVEIRA E SILVA OAB/SP 119361
0000162-86.2012.8.26.0450 (450.01.2012.000162-1/000000-000) Nº Ordem: 000032/2012 - Mandado de Segurança - PAULO
ROBERTO PEREIRA DA SILVA X PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ESTADUAL DA
310ª CIRETRAN - Proc. 32/12 Cumpra-se o V. Acórdão, arquivando-se os autos com as cautelas e anotações de praxe. Int. ADV EDMILSON ARMELLEI OAB/SP 225551
0000337-08.1997.8.26.0450 (450.01.1997.000337-0/000000-000) Nº Ordem: 000821/1997 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - J. I. B. A. D. O. R. M. M. D. F. X E. N. F. - Processo nº 821/97 Providencie o requerente o CPF do
requerido para viabilizar pesquisas de endereços através dos meios eletrônicos. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Int.
d - ADV HELIO BORGES DE OLIVEIRA OAB/SP 95033
0000346-76.2011.8.26.0450 (450.01.2011.000346-6/000000-000) Nº Ordem: 000063/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução A. R. N. X R. P. D. N. - Nota de cartório: Fica o Dr. Ari devidamente intimado de que os autos foram desarquivados e encontramse em cartório. - ADV ARI FERNANDES CARDOSO OAB/SP 65113
0000399-23.2012.8.26.0450 (450.01.2012.000399-0/000000-000) Nº Ordem: 000071/2012 - Execução de Alimentos Alimentos - D. R. G. D. D. X F. G. D. D. - Nota de cartório: Fica o requerente devidamente intimado a retirar a guia de levantamento
expedida nos autos. - ADV LUCIANA APARECIDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA OAB/SP 262692 - ADV ALESSANDRA RAFAELA
BARBOSA OAB/SP 232582
0000399-23.2012.8.26.0450 (450.01.2012.000399-0/000000-000) Nº Ordem: 000071/2012 - Execução de Alimentos Alimentos - D. R. G. D. D. X F. G. D. D. - Proc. nº 71/12 Analisando a impugnação apresentada pelo executado, verifico que
não lhe assiste razão. Pouco importa o que foi fixado a título de alimentos definitivos. O que importa é que havia alimentos
provisórios, devidos, mesmo que tal valor tenha sido modificado quando da sentença prolatada nos autos 249/10 (fls. 10/11).
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