9 resultados encontrados para 451.01.1999.021186 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1578 2017 resultado negativo das hastas públicas realizadas por meio eletrônico. - ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP). Processo 0016897-70.2007.8.26.0451 (451.01.2007.016897) - Embargos à Execução Fiscal - Evangelino Pedroso de Carvalho - Município de Piracicaba - Ordem n. 2007/001453 Vistos. Cumpra-se o V.Ac
Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 2646 pelo Ministro Celso de Melo: “O direito à saúde - além de qualificar-se como direito fundamental que assiste a todas as pessoas representa consequência constitucional indissociável do direito à vida. O Poder Público, qualquer que seja a esfera institucional de sua atuação no plano da organização fe
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3480 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO DE CASTRO LOPES PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0045/2020 Processo 0007153-22.2005.8.26.0451 (451.01.2005.007153) - Execução Fiscal - Cobertoni Ind Com T
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3480 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO DE CASTRO LOPES PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0045/2020 Processo 0007153-22.2005.8.26.0451 (451.01.2005.007153) - Execução Fiscal - Cobertoni Ind Com T
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 2501 Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Dinamica Eq Hidraulicos Ltda Epp - Ordem nº 2006/000939Vistos.Considerando a Resolução PGE-3, de 08/01/2016, a qual autorizou a Fazenda Estadual a desistir das execuções fiscais de valores inferiores a 600 UFESP’s e o teor da certidão supra, manifeste-se a
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2170 2783 Processo 0014928-06.1996.8.26.0451 (451.01.1996.014928) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Eletropira Eletronica Piracicabana Ltda e outro - Ordem nº 1996/000315. Vistos. HOMOLOGO a desistência formulada pelo requerente, da presente ação,
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 5958 opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe conforme o caso: 156 cumprimento de sentença ou 12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Deverão ser anexados ao pedido os seguintes documentos: mandado de citação, procura
Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 2938 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELA GALEAZZI VARGAS AVOLIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0219/2019 Processo 0008958-29.2013.8.26.0451 (045.12.0130.008958) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazend