TJSP 24/01/2014 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1578
2017
resultado negativo das hastas públicas realizadas por meio eletrônico. - ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP).
Processo 0016897-70.2007.8.26.0451 (451.01.2007.016897) - Embargos à Execução Fiscal - Evangelino Pedroso de
Carvalho - Município de Piracicaba - Ordem n. 2007/001453 Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão, requerendo o vencedor o que de
direito. Intime-se e cumpra-se. - ADV: VALDIR DIOGO VAZ (OAB 79092/SP).
Processo 0017591-78.2003.8.26.0451 (451.01.2003.017591) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Pedro Celso Paschoalin Me - Ciência dos autos ao executado do resultado
negativo das hastas públicas realizadas por meio eletrônico. - ADV: GUILHERME MONACO DE MELLO (OAB 201025/SP).
Processo 0018805-60.2010.8.26.0451 (451.01.2010.018805) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do
Título - Cpa Prestação de Serviços Radiológicos Ltda - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Ordem nº 1034/10. Apresentada
as contrarrazões do recurso de apelação, o cartório providenciará a imediata remessa dos autos ao Tribunal. - ADV: FABIO
GUARDIA MENDES (OAB 152328/SP), SIDNEY ALDO GRANATO (OAB 48421/SP), RAMON DO PRADO COELHO DELFINI
CANÇADO (OAB 288405/SP).
Processo 0019695-62.2011.8.26.0451 (451.01.2011.019695) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Rst Fabricação e Comércio de Artefatos de Papéis Ltda - Ciência dos autos ao
executado do resultado negativo das hastas públicas realizadas por meio eletrônico. - ADV: MARCELO GOMES DE MORAES.
Processo 0020096-52.1997.8.26.0451 (451.01.1997.020096) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura do Municipio de
Piracicaba - Gaucho Outdoor Sc Ltda - Ordem nº 670/97 : Ciência à parte executada da pesquisa realizada junto ao Tribunal de
Justiça do Agravo de Instrumento interposto. (art. 398 do C.P.C.). - ADV: LUIZ EDUARDO LEITE FERRAZ (OAB 49405/SP).
Processo 0021186-27.1999.8.26.0451 (451.01.1999.021186) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - João Oriani - Ordem nº
17.621/99 Vistos. Intime-se o Subscritor da petição de fls. 24/29, Dra. Juliana Fernanda C. de Oliveira, OAB/SP. Nº 259.716,
do desarquivamento dos referidos autos, bem como juntar a guia de recolhimento, referente ‘a taxa de mandato, no prazo de
15 (quinze) dias, sob pena de desentranhamento. Intime-se e cumpra-se. - ADV: JULIANA FERNANDA COELHO DE OLIVEIRA
(OAB 259716/SP).
Processo 0022451-64.1999.8.26.0451 (451.01.1999.022451) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Municipio de
Piracicaba - Jose Antonio Peixoto - Ordem n. 1999/018366-1. Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão, requerendo o vencedor o que de
direito. Intime-se e cumpra-se. - ADV: JOSE ANTONIO PEIXOTO (OAB 74247/SP).
Processo 0023714-77.2012.8.26.0451 (451.01.2012.023714) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Antonio Benedito Rodrigues Coberturas - Ordem nº: 2401/2012. Vistas dos
autos ao executado para regularizar, em 15 dias, a sua representação processual (juntando procuração) e recolhendo-se
a respectiva taxa, sob pena de desentranhamento da petição e documentos. - ADV: APARECIDA NADIR FRACETTO (OAB
195961/SP).
Processo 0024380-98.2000.8.26.0451 (451.01.2000.024380) - Execução Fiscal - Taxa de Limpeza Pública - Prefeitura do
Municipio de Piracicaba - Depart de Estradas de Rodagem do Est Sp - Ordem n. 2000/009167-1. Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão,
requerendo o vencedor o que de direito. Intime-se e cumpra-se. - ADV: VINICIUS DE CAMARGO HOLTZ MORAES (OAB 76859/
SP).
Processo 0025046-79.2012.8.26.0451 (451.01.2012.025046) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do
Título - Constic Empreendimentos e Participações Ltda - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Ordem n. 2608/12. J. Em vista do
quanto noticiado nesta data, suspendo o andamento dos embargos até decisão final no M.S. - ADV: FREDERICO ALBERTO
BLAAUW (OAB 34845/SP), FREDERICO ALBERTO HENCKLAIN BLAAUW (OAB 137261/SP).
Processo 0026090-70.2011.8.26.0451 (451.01.2011.026090) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de São Paulo - Rst
Fabricação e Comércio de Artefatos de Papéis Ltda - Ciência dos autos ao executado do resultado negativo das hastas públicas
realizadas por meio eletrônico. - ADV: MARCELO GOMES DE MORAES.
Processo 0032670-73.1998.8.26.0451 (451.01.1998.032670) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura do Municipio de Piracicaba - Constantino de Moraes Olivetti - Ordem nº 2568/99.Vistos”...ANTE O EXPOSTO, por
estes fundamentos e o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO a presente execução com fulcro no artigo 269, inciso IV,
do C.P.C. Arcará o vencido com honorários advocatícios no valor de R$500,00, que fixo por equidade nos termos do artigo 20 e
parágrafos do C.P.C.”P. R. I. - ADV: RUBENS ROCHA POLACOW (OAB 183951/SP).
Processo 0033908-78.2008.8.26.0451 (451.01.2008.033908) - Embargos à Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Mário Mantoni Metalúrgica Ltda - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Ordem n. 2008/002234 Vistos. Cumpra-se
o V.Acórdão, requerendo o vencedor o que de direito. Intime-se e cumpra-se. - ADV: MARCELO AMARAL BOTURAO (OAB
120912/SP).
Processo 0034836-97.2006.8.26.0451 (451.01.1999.031977/1) - Embargos à Execução - Nelson Carrano Torres - Prefeitura
do Município de Piracicaba - Ordem nº 1999/023894 Vistos. Cumpra-se o determinado a fls. 113. Ciência às partes.(fls. 113:
autos digitalizados, aguardar intactos decisão final) - ADV: FREDERICO ALBERTO HENCKLAIN BLAAUW (OAB 137261/SP),
FREDERICO ALBERTO BLAAUW (OAB 34845/SP).
Processo 0036213-11.2003.8.26.0451 (451.01.2003.036213) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Piracicaba Vlademir Penha Casarim - Ordem nº 8823/03 : Ciência à parte executada da pesquisa do andamento da Ação Declaratória
(processo 37.696.99) realizada no site do Tribunal de Justiça. (art. 398 do C.P.C.). - ADV: OLIDES PENHA CASARIN (OAB
35982/SP), PATRICIA ROCHA LAVORENTI PENHA (OAB 169490/SP).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º