TJSP 02/08/2016 - Pág. 2783 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2170
2783
Processo 0014928-06.1996.8.26.0451 (451.01.1996.014928) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Eletropira Eletronica Piracicabana Ltda e outro - Ordem nº 1996/000315.
Vistos. HOMOLOGO a desistência formulada pelo requerente, da presente ação, para fins do artigo 200, parágrafo único, do
Código de Processo Civil. Em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC, ficando
desde já levantada eventual constrição. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. Piracicaba, 28 de julho de 2016.
Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JOSE AUGUSTO AMSTALDEN (OAB 94283/SP).
Processo 0017456-95.2005.8.26.0451 (451.01.2005.017456) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Usina Costa Pinto Sa Acucar e Alcool - Ordem nº 2005/001442. Vistos etc.
Ante a noticia da quitação do débito, JULGO EXTINTA a presente execução movida por Fazenda do Estado de Sao Paulo contra
Usina Costa Pinto Sa Acucar e Alcool, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC, ficando desde já levantada eventual
constrição. Transitada em julgado a sentença, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Piracicaba, 28 de julho de 2016. Wander Pereira
Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: ANDRE LUIS CAIS (OAB 242267/SP), MARCELLA NASATO (OAB 354610/SP), THIAGO
SALES PEREIRA (OAB 282430/SP), ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO (OAB 196655/SP).
Processo 0018697-70.2006.8.26.0451 (451.01.2006.018697) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fixa Flor Comercial Ltda - Ordem nº 2006/001838. Vistos. Tendo em vista
a remissão total do débito, JULGO EXTINTA a execução fiscal movida por Fazenda do Estado de Sao Paulo contra Fixa Flor
Comercial Ltda, Giovana Libardi, com fundamento no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil vigente, ficando desde já
levantada eventual constrição, bem como autorizados os demais levantamentos e cancelamentos necessários. Transitada em
julgado a sentença, arquivem-se, com as cautelas de estilo. P.R.I.C. Piracicaba, 28 de julho de 2016. Wander Pereira Rossette
Júnior Juiz de Direito - ADV: VILSON MILESKI (OAB 153305/SP).
Processo 0020991-27.2008.8.26.0451 (451.01.2008.020991) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Estado de São
Paulo - Industrias Mecanicas Alvarco Ltda - Ordem nº 2008/000944Vistos.Fls. 117/118: Diga a FESP.Após, tornem conclusos.
Intime-se.Piracicaba, 28 de julho de 2016. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito - ADV: ANA PAULA SIQUEIRA
LAZZARESCHI DE MESQUITA (OAB 180369/SP).
Processo 0021186-27.1999.8.26.0451 (451.01.1999.021186) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - João Oriani - Ordem
nº 1999/017621Vistos.Comprove a requerente a condição de necessitada, fornecendo declaração de renda ou atestado de
rendimentos, para a concessão da gratuidade da justiça pleiteada, em 10 dias.Deverá, ainda, no mesmo prazo, apresentar cópia
da certidão de óbito do executado João Oriani.Cumpra-se e intime-se. - ADV: JULIANA FERNANDA COELHO DE OLIVEIRA
(OAB 259716/SP).
Processo 0021466-41.2012.8.26.0451 (451.01.2012.021466) - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade
- Companhia Brasileira de Distribuição - Fazenda do Estado de São Paulo - Ordem nº 2012/001719Vistos.Ao Embargado.
Intime-se.Piracicaba, 28 de julho de 2016. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito - ADV: GLAUCIA MARIA LAULETTA
FRASCINO (OAB 113570/SP), CINTIA BYCZKOWSKI (OAB 140949/SP), EDUARDO FERREIRA GIAQUINTO (OAB 318577/
SP), PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB 234916/SP).
Processo 0028066-15.2011.8.26.0451 (451.01.2011.028066) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Vanilda Tozzi de Andrade Epp - Ordem nº 2011/004174. Vistos etc. Ante a noticia da quitação do débito, JULGO
EXTINTA a presente execução movida por Fazenda do Estado de São Paulo contra Vanilda Tozzi de Andrade Epp, com
fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC, ficando desde já levantada eventual constrição. Transitada em julgado a sentença,
arquivem-se os autos. P.R.I.C. Piracicaba, 28 de julho de 2016. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: MARIA
ALZIRA DA SILVA CORREA (OAB 148227/SP), BRUNO CORREA RIBEIRO (OAB 236258/SP).
Processo 0029803-29.2006.8.26.0451 (451.01.2006.029803) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do
Estado de São Paulo - Mmj Adm e Participação Sc Ltda - Ordem nº 2006/013077Vistos.Fl. retro: ante a concordância da
FESP, homologo o cálculo de fls. 116/117, devendo ser observado este valor e a data base nele contido para o preenchimento
do oficio requisitório.Tendo em vista o Comunicado 394/2015, o qual institui o novo Sistema Digital de Precatório e RPV em
todas as Varas do Estado de São Paulo, determinando que o processamento dos oficios requisitórios sejam feitos de forma
digital a partir de 02/07/2015, providencie o interessado a solicitação de expedição de Oficio Requisitório na referida forma,
através do portal e-Saj, “Petição Intermediaria”.Para correto preenchimento, deve o peticionário verificar se trata-se de oficio
requisitório de pequeno valor (classe/tipo de petição 1266) ou Precatório (1265), bem como se os valores são referentes aos
honorários advocatícios ou devidos às partes, devendo ser cadastrados em campos diferenciados, pois cada parte possui o
seu e o preenchimento diverso dá causa ao cancelamento do ofício, considerando que os valores preenchidos não podem
ser modificados.Intime-se e cumpra-se.Piracicaba, 28 de julho de 2016. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito - ADV:
RUBENS ROCHA POLACOW (OAB 183951/SP).
Processo 0034561-75.2011.8.26.0451 (451.01.2011.034561) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Companhia Brasileira de Distribuição - Ordem nº 2011/007030Vistos.Prossigase nos embargos em apenso.Intime-se.Piracicaba, 28 de julho de 2016. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito - ADV:
CINTIA BYCZKOWSKI (OAB 140949/SP), GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO (OAB 113570/SP).
Processo 0034754-90.2011.8.26.0451 (apensado ao processo 0033811-59.2000.8.26) (451.01.2011.034754) - Embargos à
Execução - Prefeitura do Município de Piracicaba - Companhia de Habitação Popular Bandeirante Cohab Bandeirante - Ordem
nº 2011/007038. Vistos. Correção monetária a contar da data da sentença e juros de mora a contar do trânsito em julgado,
observando-se os termos da Lei 11960/2009, a partir da data da sua publicação no DO.Intime-se. Piracicaba, 28 de julho de
2016. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito - ADV: ALCIDES BENAGES DA CRUZ (OAB 101562/SP).
Processo 0039678-28.2003.8.26.0451 (451.01.2003.039678) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Piracicaba Espolio de Lela Zeitun Massuh - Ordem nº 2003/013752. Vistos. Ante a notícia de pagamento da dívida, JULGO EXTINTA a
presente execução movida por Prefeitura do Municipio de Piracicaba contra Espolio de Lela Zeitun Massuh, com fundamento no
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