Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 694 CLASSE:CRIME DE ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES INQUÉRITO (PORTARIA):2010/70 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:A APURAR ( IP 70/10 - 4º DP ) VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:451.01.2010.009960 Nº ORDEM:11.02.2010/000740 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP INQUÉRITO (PORTARIA):2010/66 JUSTIÇA PÚBLIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1567 2791 outro - PROC. 1965/13 - Segunda Intimação à nobre defensora para que apresente a defesa preliminar, no prazo de 10 dias. ADV: PAULINA BENEDITA SAMPAIO DE AGUIAR SILVA (OAB 140807/SP) Processo 3012399-64.2013.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Sidney Victor Rodrigues Melo - (Contro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2382 382 0001544-58.2017.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Nº origem: 0001544-58.2017.8.26.0509; Assunto: Pena Priva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 2493 cc. artigo 110, § 1º e artigo 115, “caput”, todos do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu Rafael Pereira da Silva, RG 41.692.410, da acusação de ter violado o disposto no artigo Art. 157 § 2º, II do(a) CP, pela prescrição da pretensão punitiva do Estado. - ADV: ANTONIO LUIZ DE CAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2646 2680 BATISTA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Andrade Sampaio - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, nos termos da declaração de voto do E. Desembargador Costabile e Solimene, vencido o E. Desembargador Andrade Sampaio, que continua com o acórdão. - Advs: Danielly Salviano Pere

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1342 157 - 0008041-74.2015.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Americana - Relator Julio Caio Farto Salles Revisor Andrade Sampaio - Apelante: Alejandro Enrique Jaramillo Martinez e outro - Apelante: Nair

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2384 1297 dias. - Advs: Bruno Inacio Borges de Queiroz (OAB: 327828/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0005490-82.2016.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: A. E. S. - Apdo/Apte: M. P. do E. de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 2272 JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ ANTONIO CUNHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CIRLENE APARECIDA MANARIN RONSINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0066/2014 Processo 0000204-06.2010.8.26.0451 (451.01.2010.000204) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Claudio Rodolfo Barboza da Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1584 2110 ALMEIDA (OAB 79385/SP) Processo 0003043-72.2008.8.26.0451 (451.01.2008.003043) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Raimundo Fernandes Pereira - Intimação do defensor do despacho de fls. 246 que segue transcrito “ Vistos. 1.- Fls. 227: Cobremse informações sobre seu cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 2894 termo final da prescrição é 05/12/2018. - ADV: ALVARO HENRIQUE EL-TAKACH DE SOUZA SANCHES (OAB 291391/SP) Processo 0004248-63.2013.8.26.0451 (045.12.0130.004248) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Ricardo Chitolina - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo réu Ricardo Chitol