8 resultados encontrados para 451.01.2010.020899 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 807 Nº ORDEM:13.01.2010/001431 CLASSE:CONT. PENAL - FALTA HAB. DIRIGIR VEÍCULO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/177 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:FELIPE DE OLIVEIRA SILVA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:451.01.2010.022199 Nº ORDEM:13.01.2010/001432 CLASSE:CRIME CONTRA A HONRA
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1602 2002 Raphael Aparecido dos Santos - Intimação a Defesa para que apresente as alegações finais no prazo legal. - ADV: JULIANA FERNANDES ROCHA (OAB 255760/SP) Processo 0020899-78.2010.8.26.0451 (451.01.2010.020899) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Maria Elizabete Barros Leite Santos -
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1467 1818 mencionada testemunha, sob pena de preclusão. - ADV: DIRCEU STENICO (OAB 245529/SP) Processo 0020899-78.2010.8.26.0451 (451.01.2010.020899) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Maria Elizabete Barros Leite Santos - “Cientificar-se de que este Juízo expediu carta precatória à Comarca de
Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1740 2379 de Dívida Ativa. Oportunamente, façam-se as comunicações e anotações de praxe e arquivem-se os autos. - ADV: RICARDO VIEIRA DA SILVA (OAB 178501/SP) Processo 0012002-66.2007.8.26.0451 (451.01.2007.012002) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Flavio Rogerio do Nascimento
Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1727 2019 outros - Vistos. Recebo os recursos interpostos pelo Ministério Público (fls. 276) e pelos réus Rafael Jeferson Longati (fls. 282), Rafael Vitoriano Pereira (fls. 283) e Francisco Leamblean de Figueiredo Filho (fls. 284). Já apresentadas as razões recursais pelo Órgão Acusatório. Abra-se vista às Def
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1447 2433 Processo 0004058-37.2012.8.26.0451 (451.01.2012.004058) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Justiça Pública - Leonardo Batista de Araújo Filho - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo réu. Abra-se vista à Defesa para que apresenteas razões de apelação. - ADV: FERNANDO PIVA CIAR
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 2130 servidores do Ministério Público não têm o condão de macular a mencionada prova, pois não passa de mera divisão de tarefas dentro do próprio órgão que, por assim dizer, apenas se refere à organização administrativa da instituição, divisão de tarefas essa que não retirou dos promotores de j