TJSP 01/08/2013 - Pág. 1818 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1467
1818
mencionada testemunha, sob pena de preclusão. - ADV: DIRCEU STENICO (OAB 245529/SP)
Processo 0020899-78.2010.8.26.0451 (451.01.2010.020899) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Maria
Elizabete Barros Leite Santos - “Cientificar-se de que este Juízo expediu carta precatória à Comarca de São Paulo - Capital,
para inquirição de testemunhas de acusação, bem como para oitiva de testemunha de defesa.” - ADV: RITA DE CÁSSIA ITÁLIA
RAFAEL SEBBENN (OAB 154140/SP)
Processo 0021909-89.2012.8.26.0451 (451.01.2012.021909) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito Murilo Vanucci - “Cientificar-se de que este Juízo expediu cartas precatórias às Comarcas de Santa Bárbara d’Oeste e Limeira,
para oitivas das testemunhas de defesa THALISSON e VANESSA, respectivamente.” - ADV: JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR
(OAB 276313/SP), KEYLA NERIS (OAB 326508/SP)
Processo 0025869-53.2012.8.26.0451 (451.01.2012.025869) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Justiça Pública - Diego Augusto Ramos - Diante do ofício retro, oriundo da 2ª Câmara de Direito Criminal
do E. Tribunal de Justiça, expeça-se alvará de soltura em favor do réu Diego Augusto Ramos. Cumpra-se. - ADV: HOMERO
CONCEIÇAO MOREIRA DE CARVALHO (OAB 121173/SP)
Processo 0025892-67.2010.8.26.0451 (451.01.2010.025892) - Crime Contra a Lib.Individual(arts146 a 147 e 149 a 154, CP)
- Crimes contra a liberdade pessoal - Justiça Pública - Jose Aparecido Lopes - Vistos. Considerando que o réu Jose Aparecido
Lopes cumpriu o período de suspensão, sem dar causa à revogação, JULGO EXTINTA sua punibilidade, com fundamento no
artigo 89, § 5º da Lei nº 9.099/95. Façam-se as anotações e comunicações necessárias e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV:
MARIA CRISTINA THEODORO PIETROBON (OAB 137142/SP)
Processo 0028163-78.2012.8.26.0451 (451.01.2012.028163) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado Rodolfo Lopes Franciscato - - Erisson Estevo Pereira Lima - - Renan Rocha dos Santos de Oliveira - Vistos. 1. HOMOLOGO
as desistências das testemunhas de defesa, Karine Evelyn Carvalho e Laudelino de Fátima Agapio, formuladas às fls. 351.
2. Manifeste-se o Ministério Pública se insiste na oitiva da testemunha de acusação Clóvis Vieira da Silva. Após, voltemme conclusos. Intimem-se. - ADV: CAUBI LUIZ PEREIRA (OAB 139322/SP), LUIZA ELAINE DE CAMPOS (OAB 162404/SP),
LUCAS PERES TORREZAN (OAB 292804/SP), DIEGO MARIO FELIPE (OAB 292732/SP)
Processo 0028298-27.2011.8.26.0451 (451.01.2011.028298) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública
- Denilson Aparecido de Souza Filho - Intimação da Defesa de que foi designado o dia 26/08/2013, às 10:10 horas, para Perícia
Médica. - ADV: GUACYRA RIBEIRO (OAB 301638/SP)
Processo 0032137-26.2012.8.26.0451 (451.01.2012.032137) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Edson Brotti - Vistos. Diante das certidões de fls. 127 e 128, reconsidero o despacho de fls. 119 e recebo o
recurso interposto pelo réu. Abra-se vista à Defesa para que apresente as razões de apelação. Após, ao Ministério Público para
as contrarrazões. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal, observadas as cautelas de praxe, salientando que o
termo final da prescrição é 15/07/2017. Intime-se. - ADV: ROBERTO SACILOTO
Processo 3004209-15.2013.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - JOSÉ CICERO DA SILVA
SANTOS e outro - “Apresentar defesa preliminar nos autos em epígrafe, no prazo legal.” - ADV: MARIA VALDEREZ NUNES DE
CAMPOS
Processo 3004569-47.2013.8.26.0451 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- OSVALDO MOREIRA JÚNIOR - “Apresentar defesa preliminar nos autos em epígrafe, no prazo legal.” - ADV: ALEX GAMA
SALVAIA (OAB 293768/SP), JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR (OAB 276313/SP)
Processo 3005900-64.2013.8.26.0451 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0004533-48.2011.8.26.0541
- 3ª Vara Judicial da da Comarca de Samta Fé do Sul/SP) - Justiça Pública - Arivalvi de Sousa Magalhães e outro - Vistos.
INTIME(M)-SE (a) pessoa(s) acima indicada(s) para que compareça(m) neste Juízo de Direito, no dia 19/08/2013, às 16:45
horas, a fim de prestar depoimento na carta precatória em epígrafe a qual foi extraída dos autos nº 0004533-48.2011.8.26.0541 ,
da 3ª Vara Judicial da da Comarca de Santa Fé do Sul/SP. Oficie-se à Defensoria Pública para nomeação de defensor dativo para
o ato. Comunique-se o Juízo Deprecante. SERVIRÁ O PRESENTE POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO
E OFÍCIO AO JUÍZO DEPRECANTE E À DEFENSORIA PÚBLICA. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. - ADV: EDGAR
SOROCABA DOS SANTOS (OAB 309770/SP)
3ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO PARES ANDREUCCI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS FERNANDO NOLLA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0053/2013
Processo 0000062-94.2013.8.26.0451 (045.12.0130.000062) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Decorrente de Violência Doméstica - A. J. C. - Intimação do defensor de que foi designada audiência de instrução, interrogatório,
debates e julgamento para o dia 16 de setembro de 2013 às 15:00 horas. - ADV: ANGELO PICCOLI (OAB 60803/SP)
Processo 0000150-35.2013.8.26.0451 (045.12.0130.000150) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - A. A. de
O. - Posto isso e reiterando os argumentos lançados nas decisões que indeferiram os pedidos anteriormente formulados e por
verificar a presença dos requisitos do artigo 312 do CPP, mantenho a prisão preventiva do acusado ALESSANDRO ALVES DE
OLIVEIRA. Fls. 154/155: Não conheço da apelação interposta. Não há previsão legal para apresentação de recurso contra
decisões interlocutórias em Processo Penal. Cumpra-se a audiência designada a fls. 156 (29/08/2013 às 16:00 horas), COM
URGÊNCIA. - ADV: FABIO MENDES BORGES (OAB 139697/SP)
Processo 0002287-92.2010.8.26.0451 (451.01.2010.002287) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Robson Ferreira da Silva e outro - Intimação da defensora do réu para que apresente as razões de recurso,
no prazo legal. - ADV: ZORIDE MARIA RODRIGUES CARBONI (OAB 62985/SP)
Processo 0006861-56.2013.8.26.0451 (045.12.0130.006861) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Victor Freires de Oliveira - Intimação da defensora do réu para que apresente os memoriais escritos, no prazo
legal. - ADV: MARIANA RIZZO DE ANDRADE
Processo 0007536-58.2009.8.26.0451 (451.01.2009.007536) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Marcio
de Jesus Gatti e outro - Willian Luis Caldeira e outro - A Intimação do defensor do réu para que apresenteas alegações finais,
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