Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 930 2601 PROCESSO N° 451.01.2009.033132-8./00000-000 CONTROLE N° 2182/09. Justiça Pública x MILTON CRUZ DOS SANTOS e outros. Intimação da(o)(s) defensor(a)(s), para que compareça(m) perante este juízo no próximo dia 12/05/2011 às 13:00 horas, para Audiência de Instrução, debates e julgamento, bem como da ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1233 1854 Processo nº.: 451.01.2010.000145-2/000000-000 - Controle nº.: 000013/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALESSANDRA CASSIA BORTOLUCCI - Fls.: 0 - A INTIMAÇÃO DA DEFENSORA DA RÉ PARA QUE SE MANIFESTE NO LAUDO, NO PRAZO LEGAL. - Advogados: NATALIA DETONI BARBOSA - OAB/SP nº.:273658; Processo nº.: 451.01.2010.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1205 2633 Processo nº.: 451.01.2009.010861-9/000000-000 - Controle nº.: 000740/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LAIR ROBERTO MORETTI - Fls.: 0 - INTIMAR O DEFENSOR DO RESUMO DA SENTENÇA: VISTOS...”Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação e ABSOLVO o réu LAIR ROBERTO MORETTI (RG 14.421.557-3, filho de Luiz Paul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 996 2523 Piracicaba, Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc... FAZ SABER, 451.01.2010.022105-1/000000-000 PROCESSO CRIME Nº1455/2010 JPX ANTONIO JOSÉ BATISTA, KELLI ROBERTA DE SOUZA SANTOS INTIMAÇÃO DOS DEFENSORES DOS RÉUS DE QUE FOI DESIGANDO O DIA 18/08/2011 ÁS 13:30 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO INTER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1178 1801 Protegida] L. A. F. - Fls.: 0 - Intimação do Dr. Defensor de que foi designado o dia 21 de junho de 2012, às 13:20 horas, para audiência de proposta ao réu de suspensão condicional do processo (art. 89, Lei 9099/95). Em caso de não aceitação da proposta os autos terão seguimento. - Advogados: VICTOR MALU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1202 2324 Processo nº.: 451.01.2011.034030-0/000000-000 - Controle nº.: 002560/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X NILTON VITAL DA ANUNCIAÇÃO SILVA - Fls.: 0 - INTIMAR A DEFENSORA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO PARA O DIA 30 DE JULHO DE 2012 ÀS 13:30 HORAS. - Advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1295 2359 inciso V, todos do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado CLEBERSON VERONEZ, RG 33.701.319, devidamente qualificado nos autos, pela ocorrência da prescrição da pretensão executória do Estado.Requisite-se a devolução do mandado de prisão expedido.Arbitro os honorários advocatícios em