8 resultados encontrados para 451.01.2011.011552 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 941 PROCESSO:451.01.2011.011548 Nº ORDEM:11.03.2011/000868 CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06 INQUÉRITO (PORTARIA):2011/2815 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:FLÁVIO CLEMENTINO VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:451.01.2011.011557 Nº ORDEM:11.03.2011/000869 CLASSE:CRIME DE ROU
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1217 2185 para Audiência de Instrução, debates e julgamento. Serão produzidos debates em Audiência. ADV: JUSSARA ALBINO ODA MORETTI OAB- 252.643. PROCESSO N° 451.01.2011.015324-3./00000-000 CONTROLE N° 1191/11. Justiça Pública x SIDNEY SAMPAIO LIMA e outro. Intimação da(o)(s) defensor(a)(s), para que compareça(
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1207 2745 prazo legal. ADV: ADRIANO DUARTE OAB- 255.036. PROCESSO N° 451.01.2011.034670-1./00000-000 CONTROLE N° 2615/11. Justiça Pública x JONATHAS GILBERTO FERRAZ BATISTA e outro. Intimação da(o)(s) defensor(a)(s), para que compareça(m) perante este juízo no próximo dia 12/07/2012 às 13:00 horas, para Audiênc
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1124 2498 sentença: Por tais fundamentos, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu ANDRÉ ALVES DAS NEVES, qualificado nos autos, por ter ocorrido a prescrição retroativa da pretensão punitiva em relação aos delitos previstos nos artigos 129, parágrafo 9º e 147, caput, o que faço com base no art. 107, IV c.c. a
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1024 2622 Intimação da defensora de que foi expedida carta precatória à Comarca de Botucatu SP, para oitiva de testemunha de acusação. ADV: VÂNIA ORQUIDEA ROBERTI BEZON OAB- 123.462. PROCESSO N° 451.01.2003.073728-4/00000-000 CONTROLE N° 1752/03. Justiça Pública x ADEIR DE SOUZA JORGE. Intimação da(o)(s) de
Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1707 2095 689/14 Intimação da defensora para no prazo legal apresentar os quesitos. - ADV: MARIA HELENA DELAZARO Processo 0006634-32.2014.8.26.0451 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - Luis Henrique de Campos - CONTROLE 749/2014 intimação do defensor pa
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1202 2319 direitos. Ainda que assim não fosse, as circunstâncias judiciais revelam a periculosidade de sua conduta e a ausência de aptidão para o convívio na sociedade (artigo 44, inciso III, do Código Penal). Por outro lado, o crime que lhe é imputado (equiparado aos hediondos), dada sua gravidade, não pode merec