Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1246 Nº ORDEM:13.01.2012/001968 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:624.01.2011.002 JUIZO DEPREC:Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Autor do Fato:VANDO OLIVEIRA DE JESUS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:451.01.2012.021873 Nº ORDEM:13.01.2012/001969 CLASSE:TERMO CIRC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 3475 for o caso, das decisões posteriores que julgaram admissível a acusação. - ADV: ADILSON GOMES (OAB 38691/SP) Processo 0013268-10.2015.8.26.0451 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Dionatas Nunes Machado - - Ivan Nunes Machado - Vistos.Certidão supra: Intime-se o Defensor do ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 2490 do réu Christian César Righetto. Contudo, não vejo necessidade de se redesignar a audiência, tendo em vista a existência de corréus que também serão interrogados na data designada e, inclusive, já estão cientes da data. Diante disso, indefiro o pedido de redesignação da audiência, sem prejuíz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2062 2850 CORDEIRO, para que no prazo de 10 (dez) dias, através de defensor, apresente defesa preliminar. Caso não tenha condições financeiras para constituir defensor, providencie a Serventia a indicação de Defensor Dativo. Apresentada a defesa, tornem conclusos para decisão. 2. Providencie-se a imediata junt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 2903 Luiz Antonio Cunha (Nota de cartório: Intime-se a Defensora para se manifestar nos termos do art. 422 do CPP, bem como dos documentos de fls. 554/567) - ADV: LUCIANA LOURENÇO SANTOS (OAB 263946/SP) Processo 0013183-24.2015.8.26.0451 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Rodolfo Santo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1661 2022 Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Cumpra-se.” - ADV: ADILSON BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 121559/SP) Processo 0011774-23.2009.8.26.0451 (451.01.2009.011774) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Joao Aparecido da Silva e outro - Intimação do Defensor p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 2787 Conselho Superior da Magistratura. Int. Piracicaba, 26 de junho de 2015. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Antonio Cunha - ADV: HOMERO CONCEIÇAO MOREIRA DE CARVALHO (OAB 121173/SP) Processo 0020245-28.2009.8.26.0451 (451.01.2009.020245) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Rodrigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2052 2217 (OAB 123554/SP) Processo 0011603-56.2015.8.26.0451 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Ministério Público do Estado de São Paulo - Merien Andrade Evangelista da Silva e outros - Intimação da Defensora da acusada Meirien para se manifestar sobre a não localização da tes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 2423 Processo 0021924-58.2012.8.26.0451 (451.01.2012.021924) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Clayton Luís Fessel Vieira - - Vanderlei José de Oliveira Santos - - Ivania de Fátima Sebastião - - Renan Borghesi Baptista - Cristiano Aparecido Panzarini e outro - Vistos. 1.- Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 2493 cc. artigo 110, § 1º e artigo 115, “caput”, todos do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu Rafael Pereira da Silva, RG 41.692.410, da acusação de ter violado o disposto no artigo Art. 157 § 2º, II do(a) CP, pela prescrição da pretensão punitiva do Estado. - ADV: ANTONIO LUIZ DE CAR