Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1517 2005 se (inclusive por via eletrônica) e cite-se. - ADV: LUCIMARA FERNANDES (OAB 321116/SP) Processo 3010712-52.2013.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - MANOEL ANTONIO PEREIRA MAGALHAES - LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA - Tratando-se de uma relação de consumo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 484 2325 452.01.2000.003529-5/000000-000 - nº ordem 96/2000 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X AITH E BARREIROS S/C. LTDA. E OUTROS - Fls. 166 - V. Aguarde-se a comunicação, pelo Leiloeiro Oficial, das datas para a realização dos leilões. - ADV DANIEL RUIZ CABELLO OAB/SP 185875 - ADV AUREO NATAL DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1169 2829 desde que decorrentes dessa relação.” (Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 1154) Decerto, quando o constituinte derivado incluiu as pessoas jurídicas de direito público entre as atingidas pela eficácia da norma constitucional, não alcançou aquelas relações jurídicas estatu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1072 2618 452.01.2011.006247-0/000000-000 - nº ordem 1271/2011 - Alvará - DIANE ROCHA GOMES E OUTROS - Fls. 25 - V. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Oportunamente, tornem conclusos. Int. ADV IVANISE DE OLIVEIRA PINTERICH SAHYOUN OAB/SP 247710 Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 560 2228 artigo 172, § 2º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV LUIZ CORONA NETO OAB/SP 178718 Centimetragem justiça 1º Ofício Judicial da Comarca de Piraju-SP Fórum de Piraju - Comarca de Piraju JUIZ: 452.01.1951.000002-8/000000-000 - nº ordem 169/1951 - Inventário - ANTONIO FRANCISCO CALISTRO X ANTONIO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1116 2576 da presente ação (artigo 7º, inciso II, da Lei 12.016/2009). Requisitem-se informações da autoridade coatora, no prazo de dez (10) dias, cientificando-a do deferimento da liminar. Prestadas as informações, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. Piraju, “data supra”. - ADV JULIANA MOL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 775 2151 preliminar argüida pelo Instituto réu, se não vejamos: Conforme entendimento já assentado pelo Tribunal Regional Federal da Terceira (3ª) Região, a apresentação de contestação por parte da autarquia, afasta a carência da ação e faz surgir o litígio. Posto isso, rejeito a preliminar argüida pelo I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 424 2234 452.01.2009.000421-6/000000-000 - nº ordem 94/2009 - Outros Feitos Não Especificados - EMBARGOS DO DEVEDOR R. A. P. M. X R. M. D. F. - Fls. 20 - V. Regularize o Embargante em cinco (05) dias, sua representação processual, trazendo o instrumento de procuração e taxa devida a OAB-SP. Da mesma, para o deferi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 957 2283 452.01.2000.003529-5/000000-000 - nº ordem 96/2000 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X AITH E BARREIROS S/C. LTDA. E OUTROS - Fls. 188 - V. Intime-se o Oficial de Justiça a prestar os esclarecimentos retro solicitados pela procuradoria da exeqüente, no prazo de dez (10) dias. Após, manifeste-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 720 1724 711/2010 registrada em 23/04/2010 no livro nº 312 às Fls. 226: C O N C L U S Ã O Em 19 de abril de 2010, faço conclusão destes autos a MM. Juíza de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Piraju, Dra. CAMILE DE LIMA E SILVA. Eu, , Escr. subscrevi. Proc. nº 1335/09 V. HOMOLOGO por sentença, para que pr