Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1417 2007 Processo nº.: 0006318-84.2012.8.26.0452 (452.01.2012.006318-4/000000-000) - Controle nº.: 000544/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JULIANO CUSTODIO DA SILVA e outro - Fls.: 73 - NOTA DO CARTÓRIO: Fica o Dr. Defensor nomeado de ofício notificado a retirar o processo em cartório, para apresentação da defesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1413 2376 0002214-15.2013.8.26.0452 Nº Ordem: 000496/2013 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - CHRISTIANO DOS SANTOS RIBEIRO X INSS - Fls. 30 - Vistos. Analisando a petição inicial e os documentos que a instruem, verifico que não estão preenchidos os requisitos para a concessão da medida limina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 828 2626 escritos, no prazo legal. - Advogados: MARCOS ROBERTO PIRES TONON - OAB/SP nº.:154108; Processo nº.: 452.01.2001.005553-0/000001-000 - Controle nº.: 325/2001 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] I. O. D. O. e outros - Fls.: - Fls. 1768:- Ciência às partes, aguardando-se, pois, o retorno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 788 2030 pena restritiva de direitos consistente em PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Á COMUNIDADE, a ser definida pelo Juízo da Execução, pelo prazo da pena restritiva de liberdade. Em caso de reconversão da pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade, nos termos do artigo 44, parágrafo 4º, do Código Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1071 2655 2ª Vara 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PIRAJU SEÇÃO CRIMINAL DR. ITALO FERNANDO PONTES DE CAMARGO FERRO JUIZ DE DIREITO Processo nº.: 452.01.2001.005553-0/000001-000 - Controle nº.: 000325/2001 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] I. O. D. O. e outros - Fls.: 0 - Tendo em vista a pes