Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1505 2235 pela acusação, providenciando-se o necessário. Ato contínuo, estando o processo em ordem, designo julgamento em Plenário para o dia 23 de outubro de 2013, às 10h00, devendo a Serventia promover as diligências necessárias. - Advogados: PEDRO MONTANHOLI - OAB/SP nº.:76255; Processo nº.: 0003271-05.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1463 1733 MARCELINO DA SILVA - OAB/SP nº.:279907; Processo nº.: 0001980-67.2012.8.26.0452 (452.01.2012.001980-8/000000-000) - Controle nº.: 000205/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X NIVALDO MUNIZ DE SOUZA e outro - Fls.: 28 - INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL(em apenso) Para derradeira tentativa de localização do parade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1947 Processo nº.: 0005510-16.2011.8.26.0452 (452.01.2011.005510-8/000000-000) - Controle nº.: 000405/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ORLANDO FIRMINO DE SOUZA - Fls.: 145 - Tendo em vista o pedido a fls.144, oficie-se ao Conselho Tutelar requisitando informações acerca do paradeiro da testemunha Luiz Améric

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1392 2212 formar autos suplementares, ante ao que dispõe o artigo 8º, Prov. 036/07.Int. (certidão de honorários entregue na OAB local em 04/04/2013) - Advogados: ALENCAR LOPES DA SILVA - OAB/SP nº.:180277; Processo nº.: 0000270-85.2007.8.26.0452 (452.01.2007.000270-6/000000-000) - Controle nº.: 000035/2007 - Parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1532 2855 0007371-03.2012.8.26.0452 Incidente-2 (452.01.2000.001804-0/000002-000) Nº Ordem: 000071/2000 - (Apensado ao processo 0007370-18.2012.8.26.0452 - nº de ordem 71/2000) - Execução Fiscal - Cumprimento de sentença - MAGALI PERES NUNES FARIA X INSS - Fls. 101 Vistos. Fls. 100: tendo em vista o depósito junt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1030 2425 Processo nº.: 452.01.2009.000230-8/000000-000 - Controle nº.: 000029/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X HENRIQUE GONÇALVES DE PAULA - Fls.: 0 - Fls.- 209:- Nada há que apreciar, haja vista que os autos se encontram em fase de alegações finais.Dessa forma, intime-se para oferta das alegações finais.Dil.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 775 2166 BRASSEIRO - Fls.: - Anote-se na capa dos autos de que a prescrição da pretensão punitiva dar-se-á aos 30/03/2016.Nos termos do convênio em vigor, arbitro os honorários advocatícios proporcionais do Defensor Dativo nomeado às fls. 34/35, em R$455,93, expedindo-se certidão.Sem prejuízo, cumpra-se o últ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1417 2008 PEREIRA - OAB/BA nº.:12194; SERGIO EGIDIO TIAGO PEREIRA - OAB/BA nº.:35219; Processo nº.: 0007047-23.2006.8.26.0452 (452.01.2004.004920-4/000000-001) - Controle nº.: 000130/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X THIAGO MEDEIROS MELLO FONSECA - Fls.: 0 - Cota retro: Observo que mudou de endereço sem prévia comun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1083 2254 majoração da pena, uma fundada em circunstância judicial (artigo 59, caput, do CP) e a outra, em circunstância agravante (artigo 61, I, CP), desde que baseadas em fontes diversas, como na hipótese dos autos (Apelação n° 990.09.348150-2, 13 Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1270 2895 à realização de concurso policial para localização da vítima JANAÍNA FERREIRA DE ALMEIDA.Com a resposta e, em caso positivo, tornem conclusos para deliberação quanto à audiência.Em caso negativo, tornem ao MP.Dil. - Advogados: GLAUCO MAGNO PEREIRA MONTILHA - OAB/SP nº.:178017; LUCIANA NUNES RUBIM