Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1469 2013 ANTONIO CARLOS JIMENEZ - OAB/SP nº.:43739; MARINEIDE TOSSI BORGES - OAB/SP nº.:125545; Processo nº.: 0007754-54.2007.8.26.0452 (452.01.2007.007754-0/000000-000) - Controle nº.: 000487/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON DAMIÃO DA SILVA - Fls.: 108 - 1. Tendo em vista os argumentos expostos pela De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1417 2007 Processo nº.: 0006318-84.2012.8.26.0452 (452.01.2012.006318-4/000000-000) - Controle nº.: 000544/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JULIANO CUSTODIO DA SILVA e outro - Fls.: 73 - NOTA DO CARTÓRIO: Fica o Dr. Defensor nomeado de ofício notificado a retirar o processo em cartório, para apresentação da defesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1439 2256 SP nº.:168783; Processo nº.: 0001945-10.2012.8.26.0452 (452.01.2012.001945-7/000000-000) - Controle nº.: 000203/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JUNIO RODRIGO VIEIRA DE SOUZA - Fls.: 96 - NOTA DO CARTÓRIO: fica a Dra. Defensora notificada a retirar o processo em cartório, com vista para apresentação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 4048 hipótese dos autos, visando às funções preventiva e repressiva da sanção penal. Isso porque, muito embora os valores sejam reduzidos, para consumar seu intento, o réu se utilizou de títulos de crédito, falsificando-os ideologicamente. Assim, reduzo as penas na fração de 2/3 (dois terços), fixando-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1411 2055 Processo nº.: 0000712-46.2010.8.26.0452 (452.01.2010.000712-7/000000-000) - Controle nº.: 000017/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FERNANDO RICARDO CARDINALE - Fls.: 356 - 1. Em primeiro lugar, intime-se pessoalmente o(a) Defensor(a) nomeado(a) ao apelante da deliberação a fl., “para tomar ciência do v. a