Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1119 2025 consignando-se o prazo de 20 (vinte) dias para resposta, devendo o autor informar o endereço, se o caso. Int. - ADV SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA OAB/SP 109193 452.01.2011.007337-6/000000-000 - nº ordem 1487/2011 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIA PREVID. APOSENT.P/TEMPO DE CONTR.CC PED.TUT.ANT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1281 238 Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP) (Procurador); Apelado: Casa Bahia Comercial Ltda; Advogado: Jones Marciano de Souza Junior (OAB: 138667/SP); Advogada: Thais Telles Romeiro (OAB: 273718/SP); 0056570-33.2011.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 224.01.2011.056570-1/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1240 2511 celeridade, o autor. Int. - ADV MARCOS ROBERTO PIRES TONON OAB/SP 154108 - ADV JULIANA MOLTOCARO TEIXEIRA OAB/SP 179080 452.01.2009.004911-7/000000-000 - nº ordem 976/2009 - Inventário - Inventário e Partilha - MARCIO LUIS BAPTISTA X FAUSTO BAPTISTA E OUTROS - Fls. 194: Em 1 de agosto de 2012, RELACIONEI este

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1202 2365 É o relatório. Fundamento e Decido. As declarações firmadas às fls. 21/23 vêm a confirmar o período de união estável havida entre o casal, explicitando o objetivo de constituir família. Diante disso, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus regulares efeitos, o acordo de vontades fls. 02/06 en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1132 2623 pela autora objetivando a aposentadoria por tempo de contribuição. 2. O instituto-réu apresentou contestação às fls. 48/61, sem suscitar preliminares. 3. Assim, da análise dos autos, reconheço as partes como legítimas e bem representadas, além de concorrer na espécie os pressupostos processuais e