Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1412 2011 0005430-66.2013.8.26.0457 Nº Ordem: 000461/2013 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - VALDINEI MARCELO PICHINELI E OUTROS - Sentença nº 225/2013 registrada em 02/05/2013 no livro nº 157 às Fls. 36: C O N C L U S Ã O Aos 17 de abril de 2013, faço conclusão destes autos ao MM. Juiz de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1180 2092 DONEK HILSERATH GARCIA - JUIZ DE DIREITO - Advogado: Dr. DOMINGOS JONAS VIEIRA BARROS - OAB/RJ 138175. Processo nº.: 457.01.2010.00002925-0/000000-000 - Controle nº.: 000128/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO FERNANDO PARIZI - Processo Crime n.º 128/2010 - Intimação do defensor de que no ofício, jun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1736 Processo nº.: 0000063-61.2013.8.26.0457 - Controle nº.: 000009/2013 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WALTER ALVES DE ARAUJO - Fls.: 62 - Aguarde-se a audiência designada.Int. - Advogados: GERALDO SEBASTIAO PAVAO - OAB/SP nº.:31966; Processo nº.: 0000070-53.2013.8.26.0457 - Controle nº.: 000013/2013 - Partes:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1359 2590 V. Ex.a JORGE CORTE JUNIOR - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 0005175-50.2009.8.26.0457 (457.01.2009.005175-0/000000-000) - Controle nº.: 000198/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RENATO SOARES DE OLIVEIRA - Fls.: 0 - Fica intimado o defensor, de que foi designado pelo Juízo de Direito da 5ª Vara C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1230 2509 de Processo Penal.Absolvo LEANDRO VINICIUS FERNANDES RIBEIRO DOS SANTOS (qualificado a fls. 12) da imputação da prática do delito do artigo 180, caput, do Código Penal, com base no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal, e da imputação da prática do delito do artigo 288, parágrafo único, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 4122 diligências e arrolou testemunhas comuns à acusação, sem, contudo, infirmar a denúncia que, ao menos em tese, mostra-se viável; o mérito da causa somente poderá ser conhecido após regular instrução.A denúncia preenche os requisitos legais e está amparada em elementos que indicam materialidade e a