Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 548 2319 INT. Adv. Dr. Adam Miranda Sá Stehling-OAB/SP 252.075-A, Dr. Ricardo Leandro Monteiro de Carvalho-OAB/SP 246.803 e Dra. Adriana Aparecida Remunhão-OAB/SP 232.160; Dr. Daniel Becari Ferraz-OAB/SP 252.208 REC.546/09-AGRAVO DE INSTRUMENTO-COM. PORTO FERREIRA/SP-TELECOMUNICAÇOES DE SÃO PAULO S/ATELESP X GLÓRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 633 2054 Lei nº 11.343/06, com fundamento no art. 386, VII, do CPP.Providencie-se a incineração da droga, nos termos do artigo 72 da Lei nº 11.343/06, com a devida comprovação nos autos.Oportunamente, lancem-se os nomes dos réus no rol dos culpados. Expeça-se o necessário.P.R.I.C.Pitangueiras, 01 de dezembro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 483 2436 S.A. X ANTONIO AGUIAR DA FONSECA - Vistos. Dispõe o inciso V do artigo 259 do Código de Processo Civil que o valor da causa, quando o litígio tiver por objeto a existência, validade, cumprimento, modificação ou rescisão de negócio jurídico, será o valor do contrato. Assim, providencie o autor, no prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 5429 Judicial Comum certamente a tramitação não teria obstáculo algum, já que o título aparentemente está revestido de legalidade. Contudo, a opção pelo Juizado proclama outros cuidados, vez que alguns critérios devem ser respeitados, além do que a própria essência da lei nº. 9099/95 faz exigências p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 829 1784 Juizado Especial Cível JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Fórum de Pitangueiras - Comarca de Pitangueiras JUIZ: GUSTAVO MULLER LORENZATO 459.01.2003.002859-3/000000-000 - nº ordem 946/2003 - Execução de Título Extrajudicial - REGINA MARIA DA SILVA POSSOS RIBEIRAO PRETO-ME X MARCOS ROBERTO DOS REIS - Vistos. Conside

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 702 1803 o fim de conceder a guarda da criança N.G.V., de forma compartilhada e por tempo indeterminado, ao autor L.A.A. e à requerida V.L.B., resolvendo o mérito, na forma do artigo 269, I, do CPC. Por não ter havido resistência ao pedido, deixo de condenar os requeridos ao pagamento das custas, das despesas proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 796 2351 457.01.2010.005748-3/000000-000 - nº ordem 288/2010 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SÃO PAULO X SILVANA MA MELOLO DROG ME - Fls. 09 - Cite(m)-se o(a)s executado(a)s para no prazo de cinco dias efetue o pagamento da dívida ou garanta a execução, nos termos dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 894 2878 José Federighi; STJ - Resp 908723, rel. Min. Arnaldo Esteves Lima. Por conseguinte, houve violação a direito líquido e certo da impetrante (art. 41, §1º, II, CF). Mister assinalar que o parecer do Ministério Público é perfeito do ponto de vista prático, porém não podemos nos render à praticidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1027 2657 a ser iniciada.No mais, todos os requisitos da denúncia alinhados no Art. 41 do Código de Processo Penal estão preenchidos. Outrossim, a denúncia veio embasada em peças informativas que prestam verossimilhança à tese Ministerial. Há indícios da materialidade e da autoria.Estão presentes as condiçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 410 2256 aquela a indispensabilidade do ingresso em juízo para a obtenção do bem da vida pretendido e se consubstanciando esta na relação de pertinência entre a situação material que se tenciona alcançar e o meio processual utilizado para tanto. Assim, extingue-se sem julgamento do mérito processo voltado à