Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 887 3142 P.R.I. - ADV REGIHANE CARLA DE SOUZA BERNARDINO VIEIRA OAB/SP 179845 - ADV HENRIQUE GUILHERME PASSAIA OAB/SP 295994 462.01.2010.001335-7/000000-000 - nº ordem 344/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - E. D. S. D. J. X J. G. D. S. D. J. - Para emenda à inicial, providencie o autor cópia do document

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 851 3289 do art. 424 do Código Civil e art. 51 do Código de Defesa do Consumidor. No arrendamento mercantil, quando expirada a vigência do contrato, poderá o arrendatário optar tanto pela compra quanto pela devolução do bem. E se o arrendante já retomou a posse respectiva, por meio de ação de reintegração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 771 2011 efetuar o pagamento, nos termos do art. 733 do C.P.C. O prazo referido será contado a partir da citação, sendo que eventual manifestação deverá ser feita por intermédio de advogado, dirigida a este Juízo, no Fórum local. 4. Defiro os benefícios contidos no art. 172 do CPC. Dê-se ciência ao M.P. Ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 737 2008 462.01.2010.004042-5/000000-000 - nº ordem 1067/2010 - Execução de Alimentos - T. M. F. S. X A. F. S. - Concedo ao (à) exeqüente os benefícios da assistência judiciária gratuita e para defender seus interesses nomeio o advogado indicado a fls. 07. Cite-se o alimentante para pagamento do débito aliment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 781 2475 termos do art. 267, VIII, do C.P.C. Homologo, também, a desistência do prazo recursal. Custas pelo autor. Deixo de determinar a expedição de oficio à Ciretran, tendo em vista que não houve determinação de bloqueio do veículo. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV PAULO EDUARDO MEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 813 2451 O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, nos termos do artigo 330, II, do Código de Processo Civil. A ação é procedente. A relação locatícia afirmada na petição inicial, a par de incontroversa, está provada por documento (fls. 11/17). Também não há controvérsia a respeito da inad