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464.01.2009.000161-7/000000

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9 resultados encontrados para 464.01.2009.000161-7/000000 - data: 19/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 06/12/2010 - Pág. 2790 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 847 2790 de incapacidade total e permanente para o trabalho, insuscetibilidade de reabilitação para o desenvolvimento de atividade que lhe garanta a subsistência, e cumprimento do período de carência, quando exigido, para o caso de aposentadoria por invalidez, a teor do disposto no art. 42, da Lei Federal n º 8.

TJSP 22/09/2010 - Pág. 2526 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 801 2526 236682 - ADV BRUNO BIANCO LEAL OAB/SP 250109 - ADV JOSE ADRIANO RAMOS OAB/SP 256379 - ADV MARCELO JOSE DA SILVA OAB/SP 269446 464.01.2005.003458-0/000000-000 - nº ordem 1385/2005 - Arrolamento - LUIZ CARLOS DA SILVA X TERMINO BAPTISTA DA SILVA - Fls. 100 - Vistos. Após, recolhida a respectiva taxa, expeça

TJSP 29/09/2010 - Pág. 2395 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 806 2395 24/09/2010 foi lavrado termo de retificação do auto de penhora constante às fls. 51 para ficar constando que a constrição judicial recaiu sobre a nua-propriedade do imóvel registrado no CRI local sob o nº 5.358.” “A parte autora deverá providenciar a juntada da diligência do Oficial de Justiça

TJSP 03/02/2011 - Pág. 2850 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 885 2850 - ADV PEDRO FURIAN ZORZETTO OAB/SP 230009 - ADV JOSE ADRIANO RAMOS OAB/SP 256379 - ADV MARCELO JOSE DA SILVA OAB/SP 269446 - ADV LUCAS BORGES DE CARVALHO OAB/SP 270018 464.01.2008.000727-8/000000-000 - nº ordem 450/2008 - Execução de Alimentos - C. G. D. A. X G. F. D. A. - Vistos. Fls. 105: Aguarde-se por

TJSP 03/09/2010 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 790 2008 apontem na sentença ou acórdão efetiva obscuridade, contradição ou omissão, à vista do disposto no artigo 535, I e II do Código de Processo Civil. Já decidiu o E. Superior Tribunal de Justiça que esse recurso não é meio hábil ao reexame da causa (REsp. 11456-0, 1ª Turma, rel. Min. Demócrito Rein

TJSP 04/02/2011 - Pág. 5553 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 5553 230009 - ADV ANDRE LUIZ LAMKOWSKI MIGUEL OAB/SP 236682 - ADV BRUNO BIANCO LEAL OAB/SP 250109 - ADV JOSE ADRIANO RAMOS OAB/SP 256379 - ADV MARCELO JOSE DA SILVA OAB/SP 269446 464.01.2006.000743-8/000000-000 - nº ordem 365/2006 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO - ILDA DE ARAUJO X ARMANDO TEIXEIRA

TJSP 16/04/2009 - Pág. 2092 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 455 2092 464.01.2008.002819-7/000001-000 - nº ordem 1723/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA Exceção de Incompetência - ANTONIO CARLOS LISTA X YOKI ALIMENTOS S/A - Fls. 37 - VISTOS. Trata-se de exceção de incompetência oposta por ANTÔNIO CARLOS LISTA em face de YOKI ALIMENTOS S/A. Alega,

TJSP 26/11/2009 - Pág. 2798 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 603 2798 assistencial recebido pelo falecido à sua esposa. No mérito, sustentou a inexistência de direito do falecido à aposentadoria por idade rural, pois encontrava-se incapacitado para o trabalho e recebendo renda mensal vitalícia, desde 29 de dezembro de 1990. Por fim, salientou que os documentos juntados co

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