Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1303 2671 de fls. 23/24 e do parecer ministerial de fls. 26, defiro a tutela antecipada para o fim de conceder aos autores a guarda provisória dos infantes Ian Felipe de Paula Nunes e Jorge Henrique Ananias da Silva. Lavre-se termo. 2. Nos termos do artigo 125, inciso IV, do Código de Processo Civil, e do Provimento n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1475 2008 as primeiras declarações, com relação de herdeiros e de bens, como o esboço de partilha. A parte deverá acostar aos autos certidão demonstrando a inexistência de testamento, a qual poderá ser obtida por meio do portal da Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados- CENSEC, mais precisamente no si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1481 2205 efeitos, declarando extinto o processo com fundamento no artigo 267, inc. VIII do CPC. Em consequência, determino a baixa na audiência designada às fls. 66. Oportunamente, arquive-se. P.R.I.C. - ADV ALLAN KARDEC MORIS OAB/SP 49141 0002431-56.2012.8.26.0464 (464.01.2012.002431-5/000000-000) Nº Ordem: 001430

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1504 2110 de 2013. SAMIR DANCUART OMAR Juiz de Direito - ADV ALLAN KARDEC MORIS OAB/SP 49141 0002357-41.2008.8.26.0464 (464.01.2008.002357-1/000000-000) Nº Ordem: 001369/2008 - Cumprimento de sentença Valor da Execução / Cálculo / Atualização - SUZANA CASTILHO OLIVEIRA X MUNICÍPIO DE ORIENTE - Fls. 354 - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1492 2197 ? EXECUÇÃO DE SENTENÇA ? Cessão de créditos ? Substituição processual ? aplicabilidade do previsto no art. 567 do CPC ? Desnecessidade da anuência do devedor ? Regra do art. 42, §1º, que se afasta ? Decisão que se mantém ? Recurso não provido? (TJSP ? 13ª Câmara de Direito Público, Agravo de I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1350 3116 (como valor, quantidade, espécie do produto, data de vencimento), e que teria motivado o desacordo comercial. Assim, a genérica alegação de não correspondência não pode ser acolhida, valendo mencionar que as notas fiscais acostadas a fls. 46/50 podem estar relacionadas a negócio diverso do que origin