9 resultados encontrados para 466.01.2012.000388-0/000000 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1303 2674 OAB/SP 190361 - ADV PATRICIA ULSON ZAPPA LODI OAB/SP 150264 466.01.2012.000388-0/000000-000 - nº ordem 22/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - MARCELO ARANTES DE OLIVEIRA X FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1 - Pr
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1209 2783 a necessidade da medicação, sob pena de suspensão do fornecimento. Deixo de condenar a parte requerida no pagamento de custas e honorários advocatícios, porquanto incabíveis, a teor do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Nos termos do artigo 11, da Lei nº 12.153/09, deixo de encaminhar os autos à i
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1338 2009 de cobrança, ora em fase de execução Cumprimento de sentença - Decisão e Primeiro Grau que consignou serem os depósitos judiciais efetuados pela agravada efetivo pagamento do débito, motivo pelo qual indeferiu a aplicação de juros sobre o valor depositado até o efetivo levantamento, vez que a agravad
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1196 2436 prover as condições para a saúde de todos, nos termos do artigo 196 e seguintes da Constituição Federal de 1988, artigos 219 e seguintes da Constituição do Estado de São Paulo, da Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/90), obrigatório o acolhimento do pedido inicial, enquanto perdurar a enfermidade, com
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1310 3230 466.01.2012.000388-0/000000-000 - nº ordem 22/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - MARCELO ARANTES DE OLIVEIRA X FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1 - Proc. n.º 022/12. Vistos Fls. 114/119: Juntada a cópia das
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1398 2292 de 2013, mediante depósito na conta corrente nº 7.691-0, agência nº 6699-0, Banco do Brasil S/A, praça de Pontal/SP, em nome do defensor da exequente, o Dr. Vinícius Michieleto. O não pagamento de quaisquer uma das parcelas implicará no vencimento antecipado das demais, acrescido de uma multa de 10% (dez
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1458 2092 0000388-43.2012.8.26.0466 (466.01.2012.000388-0/000000-000) Nº Ordem: 000022/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - MARCELO ARANTES DE OLIVEIRA X FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1 - Proc. n.º 022/12. Vistos Ante a
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1168 2495 ofensa aos artigos 39, inciso V, 51, inciso IV e parágrafo primeiro, da lei n° 8.078/90. Sendo assim, de rigor a declaração de nulidade e inexigibilidades dos encargos denominados “tarifa de cadastro” e “registro de contrato”, que somados atingem o montante de R$ 470,44 (quatrocentos e setenta reais e