9 resultados encontrados para 472.01.2004.006648 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 2226 PPI decisão que determina o arquivamento até o final do prazo de parcelamento ou nova provocação da exeqüente pedidos sucessivos de sobrestamento do feito que se mostram inúteis ao deslinde da causa evidente comodismo da Procuradoria que pretende repassar à serventia judicial o seu dever de acompanhar
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1496 2144 conforme já decidido (fls. 49). Quanto ao pedido para intimar a exequente para emitir certidão positiva com efeito de negativa, o pleito deve ser formulado em ação própria, pois se deve preservar o contraditório, conferindo oportunidade para a Fazenda apresentar defesa e justificar a recusa. Porto Ferr
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1289 2854 472.01.2003.002997-7/000000-000 - nº ordem 5207/2011 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FAZENDA NACIONAL X COMERCIAL AGRO PECUARITA LTDA - Fls. 371 - Vistos. Cientifiquem-se as partes acerca do teor do v. acórdão retro. Manifeste-se a exequente. Int. - ADV JOSE LUIZ MATTHES OAB/SP 76544 - ADV MARIA ANGE
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 527 2282 SP 122920 472.01.2004.006396-9/000001-000 - nº ordem 1388/2004 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - FERRARI AGRO IND LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 238 - J. Defiro. (Prazo suplementar de 10 (dez) dias para retirar guia). - ADV ANGELA MARIA DA MOTTA PACHECO OAB/SP 21910 - ADV R
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 842 3155 declaração de pobreza, de modo que o artigo 4º, “caput” da Lei nº 1.060/1950 não foi recepcionado pela Magna Carta. Tal entendimento encontra eco nos seguintes julgados oriundos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: JUSTIÇA GRATUITA - Insurgência contra seu indeferimento - Nece
Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1712 2008 948.448-5/5-00, Rel. Des. Leonel Costa, j. 06.10.09) “EXECUÇÃO FISCAL adesão da executada ao PPI decisão que determina o arquivamento até o final do prazo de parcelamento ou nova provocação da exeqüente pedidos sucessivos de sobrestamento do feito que se mostram inúteis ao deslinde da causa evidente
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 389 2831 472.01.2008.004814-7/000000-000 - nº ordem 1767/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - FOTO CELIO COMERCIO FOTOGRAFICO LTDA ME X CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS ROCHA E OUTROS - (Autor, recolher custas processuais iniciais e taxa devida a CPA, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribui�
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1127 2502 apresentem em Juízo, no prazo de 10 dias, os documentos comprobatórios do fornecimento do medicamento, sob pena de imposição de multa diária. Int.- ADVºs: DR. PAULO HENRIQUE MOURA LEITE OAB/SP 127.159; Drª NEIDE MAGALI BORDINI MALAMAN OAB/SP 126.596. PROCESSO Nº 472.01.2011.005778-5/000000-000 ORDEM N