Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1470 2157 os autos com as cautelas de estilo. - Advogados: VAGNER ESCOBAR - OAB/SP nº.:88809; Processo nº.: 0001078-54.2012.8.26.0472 (472.01.2012.001078-0/000000-000) - Controle nº.: 000053/2012 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X JUVENAL MANOEL RIBEIRO DA SILVA - Fls.: 0 - Isto posto, e por tudo o mais o que dos autos cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1400 2528 à audiência independentemente de intimação, como informado a fls. 390, sob pena de preclusão da prova oral. Int. ADVª: Drª ELAINE SANTANA DA SILVA OAB/SP 190.188 (advogada constituída dos acusados). PROCESSO Nº 472.01.2012.005273-7/000000-0 CONTROLE Nº 256/2012 AÇÃO PENAL JUSTIÇA PÚBLICA X CLEYTON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1000 2013 2ª Vara 2ª Vara Criminal Juíza de Direito Dra. ANA PAULA MENDES CARNEIRO DE ALMEIDA PROCESSO Nº 472.01.2010.007177-8/000000-000 CONTROLE Nº 351/2010 AÇÃO PENAL JUSTIÇA PÚBLICA X RENATO MOREIRA DOS ANJOS Sentença de fls. 128/133 (tópico final): “ ...Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 641 3534 em demasia, as partes e terceiros litigantes em outros processos. CITE-SE o banco requerido para, caso queira, apresentar contestação no prazo de 15 dias contados da citação, sob pena de se presumirem aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. No caso de concordância com o requerimento ini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1508 2099 o critério objetivo e ausência de atestado de bom comportamento carcerário nestes autos. Ainda, deverá o Condenado suportar custas e despesas do processo, nos termos dos arts. 805/806, ambos do Código de Processo Penal. P.R.I.C.” - ADV.: Drª. ELAINE SANTANA DA SILVA - OAB/SP 190.188 (advogada constitu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1393 2481 no sentido de que os veículos utilizados para a prática do tráfico ilícito de entorpecentes fiquem sob a custódia da autoridade de polícia judiciária (artigo 62, caput da Lei nº 11.343/2006). Assim sendo, INDEFIRO o pedido de liberação do veículo ora formulado. Int. - ADVº: Dr. MÁRCIO LUIZ RODRIGUES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1240 2706 Após, tornem conclusos para fins de verificação de custas processuais em aberto. Int. - ADVºs: Dr. VAGNER ESCOGAR - OAB/ SP 88.809; Drª DIRLENE APARECIDA LEAL ESCOBAR OAB/SP 240.798 e Dr. RICARDO RAMOS OAB/SP 86.158 (advogados constituídos da acusada). 2ª Vara Criminal Juíza Substituta Drª. MARINA SILOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1054 2395 472.01.2007.006994-3/000000-000 - nº ordem 1922/2007 - Execução de Título Extrajudicial - CONCEIÇAO APARECIDA VILAS BOAS X APARECIDA DOS REIS M CARVALHO - Fls. 102 - Vistos. Fls.101/101: Defiro, homologando o acordo celebrado pelas partes. Assim, julgo EXTINTA a ação, nos termos do artigo 269, inciso III

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 657 2683 no valor de R$ 122,64, importância depositada a fls.150-vº e para o banco executado no valor remanescente da importância depositada a fls.150-vº, ou seja, R$ 1.936,40. Aguarde-se, em cartório, o prazo de 90 dias para destruição dos autos, contados desta decisão, nos termos do item 30.2, subseção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1184 2689 Após o trânsito em julgado, comunique-se o IIRGD, anote-se o reinício do feito, certifique-se nos autos principais e tornem conclusos para novas deliberações. P. R. I. C. - ADVº: Dr. ROBERTO APARECIDO MARTINS OAB/SP 94.433 (advogado dativo do acusado). PROCESSO Nº 472.01.2010.007212-7/000000-000 CONTROLE N