Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1091 2915 DR. VINICIUS DE TOLEDO PIZA PELUSO Relação 52 Proc.: 877/11 ATO INFRACIONAL R.O.S. e/ots. Tóp. Final de sentença : fls. 330/336: Diante do exposto e do mis que nos asutos consta, JU8LGO PROCEDENTE a presente representação formulada em face de M.P.F., R.A.G., R.A.O.S. e R.O.S. e, em conseqüência APLICO-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1205 2917 patamar mínimo abstratamente cominado, não se atingiria a reprimenda máxima prevista. Assim, nos termos do art. 109, inciso VI, do mesmo diploma legal, com redação anterior à alteração legislativa, o prazo prescricional a ser considerado seria o de dois anos. Considerando, pois, que não houve oferecime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 3593 êxito em localizar automóveis em nome do réu, Conforme tela que ora segue. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em cinco dias, sob pena de extinção. - ADV: CLAUDIO CANDIDO LEMES (OAB 99646/SP) Processo 0005112-86.2014.8.26.0477/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1522 2045 Prazo 10 dias. No silêncio arquivem-se. - ADV: RENATO CÉSAR COELHO (OAB 216665/SP), JOAO EVANGELISTA COELHO (OAB 34032/SP), MARIA INEZ DE BARROS NOWILL MARIANO (OAB 67028/SP), MARLI CESTARI (OAB 30167/SP) Processo 0002232-64.1990.8.26.0477 (477.01.1990.002232) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2046 2470 administrativa, expedindo-se o necessário. - ADV: KARINA MARTINS DE BARROS (OAB 249159/SP) Processo 0017916-52.2015.8.26.0477 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - N.S.S. - Ante o exposto, CONCEDO a segurança e o faço para determinar à autoridade impetrada que, em 10 (dez) dias, providencie ao menor v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 697 2912 MAINENTE, OAB/SP 95.335 Vara da Fazenda Pública OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA Fórum de Praia Grande - Comarca de Praia Grande JUIZ: ENOQUE CARTAXO DE SOUZA 477.01.1990.002232-4/000000-000 - nº ordem 11397/1990 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE X GUIDO CÂNDIDO MONTEIRO E OUTRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 3322 SP), ANA MARIA SOARES (OAB 342914/SP) Processo 0001303-71.2015.8.26.0536 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157) - V.C.B. e outro - Ante o exposto, ACOLHO a presente representação formulada em face de V. C. B. e J. J. D. S. M. e, em consequência, aplico-lhes, em razão da prática do ato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 5291 de Embargos Infringentes.”(TJSP - EDecl. nº 30.648-4 - Campinas - 5ª Câmara de Direito Privado - Rel. Christiano Kuntz - J. 20.08.98 - v.u.-grifei). Por óbvio que, mencionada a aplicação do art. 1º-F da Lei 9.494/97, somente se pode cogitar da vigente redação, e, quanto à interpretação de seu al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 3757 - Vistos.Ante a manifestação da Exequente ás fls. 110/119, DEFIRO a liberação dos ativos financeiros e veículos automotores solicitada. Segue recibo.Apensem-se os autos, se for o caso, bem como a inclusão requerida..Após, tornem conclusos.Int. ADV: RENAN MARCEL PERROTTI (OAB 254671/SP), FARID MOHAMAD M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 804 3068 de apelação de fls.282. Abra-se vista à defesa para apresentação de razões e após ao Ministério Público para que apresente as contrarrazões. Após, atualizem-se os cadastros e remetam-se os autos ao Egrégio tribunal de Justiça independente de autos suplementares. Com relação à ré Elza, face