14 resultados encontrados para 477.01.1996.002567-1/000000 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1323 3751 Nº ORDEM:11.01.2012/002551 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:4377-8 JUIZO DEPREC:JD 2ª V CRIMINAL COM BENTO GONÇALVES RS Réu:RAFAEL BISSACOT LISBOA CARNEIRO VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:477.01.2012.027800 Nº ORDEM:11.02.2012/002518 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:C
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 838 3063 OFÍCIO:2010/1265 Declarante:JONI FERNANDES DA SILVA VARA:1ª. VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal PRAIA GRANDE 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRAIA GRANDE RELAÇÃO Nº 457 DESPACHOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE PRAIA GRANDE/SP DR. VINICIUS DE TOLEDO PIZA PELUSO. PROCESSO N�
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 694 2531 abandono, cujo consectário é a aplicação do disposto no art. 265, do CPP. Eventual impedimento, por motivo imperioso, deverá ser provado documentalmente e comunicado previamente. Por fim, com o intuito de preservar a unidade da audiência preconizada pela reforma do Código de Processo Penal e, por conseqü
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1185 2700 PROCESSO Nº 477.01.2008.010326-0/000000-0 CONTROLE Nº 1301/2008 JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ HENRIQUE RAMOS DE CRISTO E OUTRO SENTENÇA fls. 330/332: ... Ante o exposto, ABSOLVO os réus RICARDO JALES DA SILVA, ANTONIO KANAGUSIKU FILHO, qualificados nos autos, da imputação que lhes é feita nos presentes autos, n
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1086 3200 Advogados: RAPHAEL RODRIGUES DOBINS - OAB/SP nº.:302801; SILVIO JOSE SAMPAIO JUNIOR - OAB/SP nº.:132728; M. Juiz Fabio Francisco Taborda - Juiz de Direito Auxiliar V. Ex.a LUCIANA VIVEIROS CORRÊA DOS SANTOS SEABRA - Juíza de Direito Auxiliar M. Juiza SUZANA PEREIRA DA SILVA - Juíza de Direito Auxiliar Pr
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 551 2079 MENEZES DOS SANTOS e outro - Fls.: - A matéria levantada pela defesa depende de dilação probatória, não sendo passível de análise em sede de cognição sumária. Assim, perquirindo-se as informações coligidas nos autos, verifico não ser o caso de absolver sumariamente o réu, nos termos do art. 397 d
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1354 2121 Os delitos patrimoniais cometidos mediante violência ou grave ameaça são, atualmente, problema crônico de segurança pública, trazem desassossego social, cabendo ao Poder Público adotar postura enérgica para o enfrentamento do grave problema. Assim já decidiu o E. Tribunal de Justiça do Estado de S
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1294 2888 CPP. Eventual impedimento, por motivo imperioso, deverá ser provado documentalmente e comunicado previamente. Por fim, com o intuito de preservar a unidade da audiência preconizada pela reforma do Código de Processo Penal e, por conseqüência, a razoável duração do processo, no referido ato somente ser
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 943 3026 FERNANDO POLES - OAB/SP nº.:208914; Processo nº.: 477.01.2011.000987-0/000000-000 - Controle nº.: 000101/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALVARO TIAGO DA SILVA - Fls.: - CONCLUSÃO Aos 27/04/2011, faço estes autos conclusos ao MM Juiz de Direito o Doutor ALEXANDRE BETINI. Eu,______(Susan M.M.Caires) Escreve
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1393 2554 Proc. 0011099-21.2005.8.26.0477 Controle 1267/2005 J.P. x CLÓVIS RIBEIRO e outros Despacho de fls. 14.298: Fls. 14.278/14.297: O pedido formulado às fls. 14.278/14.297 já foi apreciado pelo Juízo no apenso próprio. Assim sendo, com urgência, intime-se o Defensor sobre os termos da decisão de fls. 19/20 do