13 resultados encontrados para 477.01.2008.008240 3/000000 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 754 2015 5699/97 - 5ª C.Cív. - Rel. Des. Ronald Valladares - J. 18.11.1997). Finalmente, agora quanto à ação cautelar, observa-se que, com a desconstituição da declaração de saúde e com a regularização da situação da demandante, no que concerne aos direitos decorrentes do plano, perdeu seu objeto, devendo
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 754 2022 demonstrar a existência de uma conta que nem mesmo o autor sabe discriminar com certeza” (TJ-DF; Rec. 2009.00.2.009242-0; Ac. 379.078; Quinta Turma Cível; Rel. Des. Romeu Gonzaga Neiva; DJDFTE 29/09/2009). Na mesma linha, embora cuidando já da ação de cobrança - principal -, mas ainda assim aplicável a