Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 728 2013 BABOSA - Fls.: - Tendo em vista a tabela dos jogos da copa do mundo de futebol, antes mesmo de comunicado oficial do E.TJ/ SP, em virtude da necessidade de se providenciar as intimações com antecedência, redesigno a presente audiÊncia para o dia 16/07/2010, as 16:30 horas. - Advogados: CARLOS DEMETRIO FRANCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 717 1785 provisória e remetam-se os autos ao Egrégio tribunal de Justiça com as anotações necessárias. - Advogados: ANA MARIA SOUZA BONGIOVANNI - OAB/SP nº.:117018; PRISCILLA FERREIRA FASANELO GOMES - OAB/SP nº.:110804; V. Ex.a CARLO MAZZA BRITTO MELFI - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 477.01.2010.007850-5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 773 2516 origine de circunstâncias ou fatos apurados na instrução (art. 402). As demais diligências não requeridas quando do oferecimento da denúncia ou da apresentação da resposta à acusação serão consideradas preclusas.Cobrem-se eventuais laudos faltantes consignando a data do julgamento. 6. Por ora, inde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 812 2675 havida, sem que com isso se constituísse uma nova obrigação.Do ponto de vista obrigacional, o instrumento firmado representa mera redundância, pois do ilícito surge naturalmente a obrigação de reparar o dano. Não se criou nova obrigação, resultando daí a fragilidade da alegação no sentido de que hav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 799 2838 Amairton Ribeiro de Matos, policiais militares (fls. 85/86), estavam em patrulhamento quando viram o acusado próximo ao matagal com dois celulares na mão. Na cintura dele havia uma sacola plástica com 34 trouxinhas de maconha e no bolso de trás foram localizadas 16 pedras de crack. Também foi encontrad