Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 2928 Sobre o pedido de desistência da ação, manifeste-se o requerido no prazo legal. Int. P.G., d.s - ADV: DOUGLAS CANDIDO DA SILVA (OAB 228570/SP), JOÃO CARLOS SOBRAL (OAB 226135/SP) Processo 0007199-49.2013.8.26.0477 (047.72.0130.007199) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer M. E. de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1027 2788 a gratuidade da justiça. Anote-se. Designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, para o dia 23 de setembro de 2011, às 10:10 horas. Cite-se e intime-se o(a) requerido(a), constando do mandado que o prazo para contestar será em audiência, caso não haja conciliação. Concedo ao Senhor Oficial de Justiça encarregad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1637 2479 Processo 0010372-81.2013.8.26.0477 (047.72.0130.010372) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Rosana Rodrigues de Moura - Marcos Beraldo - Vistos. Converto o julgamento em diligência, a fim de que seja intimado o Sr. Rodrigo Gonçalves Cristo (fls. 322) para a apresentação de cópia aute

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1445 2277 Processo 0010909-77.2013.8.26.0477 (047.72.0130.010909) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A. F. dos S. M. J. - - A. V. N. dos S. M. - A. F. dos S. M. - Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Cite-se e intime-se o executado, para em quinze dias (15), efetuar o pagamento do débit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 3756 de hipossuficiência às fls. 26/27 e justificou às fls. 29/30, em que afirma estar em desemprego, logo, não possui capacidade financeira para suportar o pagamento de alimentos. O exequente impugnou a justificativa, reiterando os termos pleiteados em exordial às fls. 35/38. Termo de audiência às fls. 44,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1666 2191 A matéria posta em discussão e exame da questão ora apresentada se adstringe à proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada. É a regra do antigo artigo 400 do CC brasileiro, atual artigo 1694, parágrafo 1º do CC/2002 e que se encontra na generalidade das legislações. Assi